O direito obrigacional e a cooperação dos sócios
Revista de Direito Civil Contemporâneo
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ISSN: 23581433
Editor Chefe: Otavio Luiz Rodrigues Junior
Início Publicação: 30/09/2014
Periodicidade: Trimestral
Área de Estudo: Direito
O direito obrigacional e a cooperação dos sócios
Ano: 2014 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: M. Carvalhosa
Autor Correspondente: M. Carvalhosa | [email protected]
Autor Correspondente: M. Carvalhosa | [email protected]
Palavras-chave: Cooperação e boa-feÌ, Cooperação dos soÌcios, Capital social
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
O dever de cooperação impõe que uma parte leve em consideração os interesses do outro soÌcio e sua confiança legiÌtima no desenvolvimento do empreendimento comum. Intimamente ligado a esse dever estaÌ o criteÌrio da utilidade e da base essencial do negoÌcio juriÌdico, na medida em que a convicção de cooperação entre as partes eÌ o pressuposto que fundamenta sua declaração de vontade. A conduta do soÌcio que não colabora para a consecução do objeto social pode representar um ato anticooperativo que põe em risco a proÌpria continuidade da empresa.