JUSTIÇA E DECISÃO: RESPEITO MORAL AOS PRECEDENTES COMO INDICADOR DA CONCRETIZAÇÃO, PELO JUIZ, DO DIREITO MATERIALMENTE JUSTO

Revista de Processo Comparado

Endereço:
Rua General Carneiro, 679
CURITIBA / PR
80060-150
Site: http://revistadeprocessocomparado.com.br/
Telefone: (41) 3363-8090
ISSN: 23587164
Editor Chefe: Luiz Guilherme Marinoni
Início Publicação: 31/12/2014
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo: Direito

JUSTIÇA E DECISÃO: RESPEITO MORAL AOS PRECEDENTES COMO INDICADOR DA CONCRETIZAÇÃO, PELO JUIZ, DO DIREITO MATERIALMENTE JUSTO

Ano: 2015 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: Lorena Miranda Santos Barreiros
Autor Correspondente: Lorena Miranda Santos Barreiros | [email protected]

Palavras-chave: Justiça - Decisão judicial - Precedente - Igualdade.

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

Neste artigo, é posta em evidência a relação intrínseca havida entre Justiça e decisão, esta última vista sob a perspectiva de precedente judicial. Destaca-se o papel da igualdade, principal dimensão da Justiça, como elemento capaz de contribuir para o alcance do materialmente justo em casos concretos e a igualdade perante as decisões judiciais como importante componente para que os precedentes judiciais alcancem o respeito moral dos cidadãos, relevante indicativo da concretização, pelo juiz, da Justiça material.