A discussão sobre ser legÃtimo o Poder Judiciário para tomar medidas mais ativas na concretização das promessas constitucionais deixa de ser nova para tornar-se repetitiva, ao passo que o próprio, já ciente das controvérsias apresentadas pelos prós e contras, vem julgando e alargando o espectro de aplicação da doutrina dos check and balances. Partindo desta premissa, o texto aborda como o STF, guardião da Constituição Federal, deve tratar o cumprimento de seus julgados que, numa postura mais ativa, apostam na concretização dos sentidos que possam vir a dar ao texto constitucional, chegando nas structural reforms como meio de resposta.
