Revista Do Direito

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Telefone: (51) 3717-7394
ISSN: 19829957
Editor Chefe: Hugo Thamir Rodrigues
Início Publicação: 31/05/1994
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo: Direito

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 180

Tributação e meio ambiente: o enlace necessário para a garantia do direito fundamental a um ambiente ecologicamente equilibrado – algumas experiências exitosas na América Latina

Ano: 2014 | Volume: 0 | Número: 43
Autores: R. C. H. Ritter, M. Buffon
Autor Correspondente: M. Buffon | E-mail: marciano@buffonefurlan.com.br

I diritti sociali e l’Unione Europea

Ano: 2014 | Volume: 0 | Número: 43
Autores: S. Gambino
Autor Correspondente: S. Gambino | E-mail: silvio.gambino@unical.it

Profili evolutivi dei più recenti sviluppi della giurisprudenza costituzionale italiana con riferimento alla Convenzione europea dei diritti dell’uomo

Ano: 2014 | Volume: 0 | Número: 43
Autores: F. Bilancia
Autor Correspondente: F. Bilancia | E-mail: francescobilancia@tin.italia

A Política Urbana Municipal na Regularização Fundiária de Loteamentos Consolidados Anteriormente à Lei nº 6.766/1979

Ano: 2014 | Volume: 0 | Número: 43
Autores: M. R. Mazzei, J. R. Benevides, Z. Geraige Neto
Autor Correspondente: M. R. Mazzei | E-mail: mrmazzei@yahoo.com.br

Os limites da autodeterminação da gestante em face dos direitos do nascituro

Ano: 2014 | Volume: 0 | Número: 43
Autores: G. A. Lando, F. S. S. Carvalho Filha
Autor Correspondente: G. A. Lando | E-mail: d-friedrich@hotmail.com

A sucessão trabalhista nas atividades notarial e registrária após a Constituição Federal de 1988

Ano: 2014 | Volume: 0 | Número: 43
Autores: V. H. Almeida
Autor Correspondente: V. H. Almeida | E-mail: victorhugo.professor@gmail.com

A teoria geral do garantismo e a estrita legalidade aplicada a direitos sociais: o exemplo da Lei 12.010/2009

Ano: 2014 | Volume: 0 | Número: 42
Autores: F. J. R. Oliveira Neto
Autor Correspondente: F. J. R. Oliveira Neto | E-mail: heloisegarcia@univali.br

As dimensões materiais da efetividade da jurisdição ambiental

Ano: 2014 | Volume: 0 | Número: 42
Autores: P. M. Cruz, Z. Bodnar
Autor Correspondente: P. M. Cruz | E-mail: pcruz@univali.br

Os mecanismos de controle da inflação e a possibilidade de uso do CADE

Ano: 2014 | Volume: 0 | Número: 42
Autores: D. F. N. Menezes, R. Q. Viva
Autor Correspondente: D. F. N. Menezes | E-mail: nagao.menezes@gmail.com

La justicia constitucional en la unión europea: la cuestión prejudicial, el ciudadano y el tribunal de justicia de la Unión Europea

Ano: 2014 | Volume: 0 | Número: 42
Autores: A. A. Calahorro
Autor Correspondente: A. A. Calahorro | E-mail: augustoaguilar@ugr.es

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