Revista Do Direito

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Telefone: (51) 3717-7394
ISSN: 19829957
Editor Chefe: Hugo Thamir Rodrigues
Início Publicação: 31/05/1994
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo: Direito

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 180

As insuficiências das teorias das obrigações políticas (dever de obedecer à lei) fundadas em um único princípio

Ano: 2013 | Volume: 0 | Número: 40
Autores: R. Tramontina, R. L. N. Silva, R. L. N. Silva
Autor Correspondente: R. Tramontina | E-mail: robison.tramontina@unoesc.edu.br

Direitos humanos, populações tradicionais e quilombolas e desenvolvimento: o caso do Aproveitamento Hidrelétrico Castelhano

Ano: 2013 | Volume: 0 | Número: 40
Autores: M. N. Tajra, D. M. S. Araújo, M. S. R. Sousa
Autor Correspondente: M. S. R. Sousa | E-mail: mariasuelirs@ufpi.edu.br

A utilização do mínimo existencial como critério de exigibilidade judicial dos direitos fundamentais econômicos e sociais: reflexões críticas

Ano: 2013 | Volume: 0 | Número: 40
Autores: D. W. Hachem
Autor Correspondente: D. W. Hachem | E-mail: danielhachem@gmail.com

Governança transnacional: um ensaio conceitual

Ano: 2013 | Volume: 0 | Número: 40
Autores: R. E. Tomaz
Autor Correspondente: R. E. Tomaz | E-mail: tomaz@univali.br

Programa de proteção e facilitação à convivência harmônica: uma nova experiência no contexto do ensino jurídico

Ano: 2013 | Volume: 0 | Número: 40
Autores: G. P. Y. Marques, D. R. S. Meirelles, E. B. Yagodnik
Autor Correspondente: G. P. Y. Marques | E-mail: gisellepicorelli@hotmail.com

Diversificação e expansão do direito internacional: riscos ou dificuldades?

Ano: 2013 | Volume: 0 | Número: 40
Autores: R. B. Raposo
Autor Correspondente: R. B. Raposo | E-mail: rodrigobastosraposo@hotmail.com

Hipótese de desequiparação remuneratória por falta de registro formal do paradigma e outros fatores de discrímen sem nexo lógico, em afronta ao Constitucionalismo Contemporâneo

Ano: 2013 | Volume: 0 | Número: 40
Autores: R. R. Machado
Autor Correspondente: R. R. Machado | E-mail: raimar@raimar.com.br

Problemas de filosofia do direito

Ano: 2013 | Volume: 0 | Número: 40
Autores: C. M. Bitencourt
Autor Correspondente: C. M. Bitencourt | E-mail: caroline.mb@terra.com.br

Qual democracia: a necessidade premente de romper com aunivocidade identitária artificial e casuística do fenômeno político

Ano: 2013 | Volume: 0 | Número: 39
Autores: R. G. Leal
Autor Correspondente: R. G. Leal | E-mail: rleal@unisc.br

A legitimidade do Ministério Público na tutela dos interesses ligados a embriões congelados

Ano: 2013 | Volume: 0 | Número: 39
Autores: S. Q. Santos, Z. G. Neto
Autor Correspondente: S. Q. Santos | E-mail: stelaqueiroz@adv.oabsp.org.br

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