---

A sanção cumulativa como solução penal nas infrações do meio ambiente

---

O uso indiscriminado de agrotóxicos e a violação dos direitos fundamentais à alimentação saudável, à saúde e ao meio ambiente equilibrado e suas consequências ao cofre da seguridade social

---

Incongruências do instituto da transação penal e seus aspectos de um acordo por adesão

---

Sustentabilidade como um dos desígnios do século XXI

---

As dimensões da sustentabilidade em face ao princípio da dignidade da pessoa humana como direito fundamental

---

Cláusulas gerais e conceitos jurídicos indeterminados o poder criador dos juízes e a legitimidade democrática das decisões judiciais

---

Consequências da incineração como paradoxo à justiça ambiental e à sustentabilidade na política nacional de resíduos sólidos

---

Tribunal de Contas europeu e Tribunal de Contas da União: breves considerações acerca de semelhanças e diferenças

---

A responsabilidade penal da pessoa jurídica em matéria ambiental: abordagem doutrinária

---

Democracia e desenvolvimento sustentável, uma combinação possível

Páginas