ÉTICA E DIREITO PENAL: CONDIÇÕES PARA RECONCILIAR UMA RELAÇÃO CONTURBADA
Revista Brasileira de Ciências Criminais
ÉTICA E DIREITO PENAL: CONDIÇÕES PARA RECONCILIAR UMA RELAÇÃO CONTURBADA
Autor Correspondente: Bryan Alves Devos | [email protected]
Palavras-chave: Ética – Direito penal – Utilitarismo reformado – Realismo marginal.
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
O texto aborda as relações entre a ética e o saber jurídico-penal a partir de dois modelos teóricos distintos, o utilitarismo reformado de Luigi Ferrajoli como delineado em “Direito e Razão: Teoria do Garantismo Penal” e o realismo marginal de Eugenio Raúl Zaffaroni, contemplando também de modo incidental a perspectiva ético-social de Hans Welzel. Ao fazê-lo, busca demonstrar que o debate acerca dessa conturbada relação deve ter como pressuposto a existência de múltiplos modelos de eticidade, de modo a tornar claro que as opções axiológicas levadas a cabo pelo ordenamento jurídico-penal não são alheias a esses paradigmas. Ao fim, discute se a rejeição, por parte do utilitarismo reformado, ao diálogo com modelos alternativos de eticidade é de fato uma opção consistente. Sugere que a leitura realista marginal, conjugada a uma ética da libertação, em linha com a acepção de Enrique Dussel, se mostra uma alternativa viável para mediar as relações entre ética e Direito Penal.
Resumo Inglês:
The text deals with the relations between ethics and criminal legal knowledge from two different theoretical models, the reformed utilitarianism of Luigi Ferrajoli as seen in “Law and Reason: Theory of Criminal Guarantee”, and the marginal realism of Raúl Zaffaroni, also incidentally contemplating the social-ethical perspective of Hans Welzel. In doing so, it seeks to demonstrate that the debate about this troubled relationship must presuppose the existence of multiple models of ethics, in order to make clear that the axiological options carried out by the criminal-legal order are not alien to these paradigms. In the end, one discusses whether the reformed utilitarianism’s rejection to dialogue with alternative models of ethics is indeed a consistent option. One suggests that the marginal realist reading, coupled with an ethic of liberation, in line with the meaning of Enrique Dussel, is a viable alternative to mediate the relations between ethics and Criminal Law.
