Este trabalho investiga o conceito de direitos subjetivos na obra do filósofo alemão Friedrich Nietzsche (1844-1900) numa contraposição à crítica nietzschiana à noção moderna de direitos humanos. Parte-se de uma interpretação dos textos do filósofo calcada na ideia de que seu pensamento só pode ser compreendido como uma crítica à civilização ocidental, à qual a ideia de direitos do homem pertence. Pretende-se ofertar um entendimento dos direitos subjetivos enquanto graus de poder reconhecidos e garantidos, baseando na relação que o filósofo estabelece entre direito e força e em sua rejeição pela doutrina dos direitos iguais. Não só a tese nietzschiana contraria a filosofia do direito tradicional como também se mostra uma proposta ética contrária ao conceito kantiano de dignidade humana.
Palavras-chave: Nietzsche. Direitos humanos. Ética. Política. Poder.
This paper investigates the concept of subjective rights in the work of the German philosopher Friedrich Nietzsche (1844-1900) in opposition to the Nietzschean critique of the modern notion of human rights. It starts from an interpretation of the philosopher’s texts based on the idea that his thinking can only be understood as a critique of Western civilization, to which the idea of human rights belongs. It is intended to offer an understanding of subjective rights as recognized and guaranteed degrees of power, based on the relationship the philosopher establishes between law a n d strength and his rejection of the doctrine of equal rights. Not only does the Nietzschean thesis contradict the traditional philosophy of law, but it also proves to be an ethical proposition contrary to the Kantian concept of human dignity.
Keywords: Nietzsche. Human rights. Ethics. Politics. Power.