Revista de Estudos Jurídicos da UNESP

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Endereço:
Avenida Eufrásia Monteiro Petráglia, 900 - Jardim Doutor Antônio Petráglia
Franca / SP
14409160
Site: https://periodicos.franca.unesp.br/index.php/estudosjuridicosunesp/index
Telefone: (16) 3706-8700
ISSN: 2179-5177
Editor Chefe: Ana Clara Tristão
Início Publicação: 27/06/2023
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Qualis: A2

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 446

NEM CONTRA NEM A FAVOR DE CARL SCHMITT: A PROPOSTA DE DEMOCRACIA AGONÍSTICA DE CHANTAL MOUFFE

Ano: 2022 | Volume: 26 | Número: 44
Autores: Luana Renostro Heinen, Marcel Mangili Laurindo
Autor Correspondente: Luana Renostro Heinen | E-mail: [email protected]

A “VÍTIMA PERFEITA” PARA O DIREITO PENAL BRASILEIRO

Ano: 2022 | Volume: 26 | Número: 44
Autores: Carolina Costa Ferreira, Kelly Brito de Sousa
Autor Correspondente: Carolina Costa Ferreira | E-mail: [email protected]

O PROGRAMA “UEMS ACOLHE”: INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DE MIGRANTES E REFUGIADOS EM MATO GROSSO DO SUL

Ano: 2022 | Volume: 26 | Número: 44
Autores: Waldemir de Souza Junior, Cesar Augusto Silva da Silva, Joaquim Carlos Klein de Alencar
Autor Correspondente: Waldemir de Souza Junior | E-mail: [email protected]

DUAS TRADIÇÕES JURÍDICAS, UMA SÓ CIÊNCIA: AS TEORIAS POSITIVISTAS COMO ELO ENTRE O COMMON LAW E O CIVIL LAW

Ano: 2022 | Volume: 26 | Número: 44
Autores: William Soares Pugliese, Darlan Agomar Minosso
Autor Correspondente: William Soares Pugliese | E-mail: [email protected]

O DIREITO À PROTEÇÃO DA CULTURA LINGUÍSTICA NA EDUCAÇÃO BÁSICA NAS COMUNIDADES INDÍGENAS

Ano: 2022 | Volume: 26 | Número: 44
Autores: André Viana Custódio, Celiena Santos Mânica
Autor Correspondente: Celiena Santos Mânica | E-mail: [email protected]

INSIDER TRADING NO BRASIL: UMA PERSPECTIVA A PARTIR DO CASO JBS

Ano: 2022 | Volume: 26 | Número: 44
Autores: Júlia Martins Amaral, João Cenamo Baldi de Freitas, Victor Luiz Pereira de Andrade
Autor Correspondente: Victor Luiz Pereira de Andrade | E-mail: [email protected]

A MIGRAÇÃO INTERNACIONAL E SUA INTERLOCUÇÃO COM A TEORIA DO DIREITO

Ano: 2022 | Volume: 26 | Número: 44
Autores: Marina Aparecida da Cruz Correa, Fernando Armando José Ribeiro, Valquiria Almeida
Autor Correspondente: Valquiria Almeida | E-mail: [email protected]

O HUMOR COMO FONTE DE DANO MORAL COLETIVO: O ABUSO DE DIREITO NO CASO DOS IRMÃOS PIOLOGO

Ano: 2022 | Volume: 26 | Número: 44
Autores: Driane Fiorentin de Morais, Iuri Bolesina
Autor Correspondente: Driane Fiorentin de Morais | E-mail: [email protected]

O DIREITO À PRIVACIDADE E À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS: REPERCUSSÕES DA SUPERAÇÃO DO SIGILO COMO ÚNICO INSTRUMENTO DE TUTELA DA DIGNIDADE HUMANDA NAS EXCEÇÕES DO ART. 4º DA LGPD

Ano: 2022 | Volume: 26 | Número: 44
Autores: Dhiego Melo Job de Almeida
Autor Correspondente: Dhiego Melo Job de Almeida | E-mail: [email protected]

PARA UMA CRÍTICA DOS DIREITOS HUMANOS NA ERA DA BIOPOLÍTICA

Ano: 2022 | Volume: 26 | Número: 44
Autores: André Simões Chacon Bruno
Autor Correspondente: André Simões Chacon Bruno | E-mail: [email protected]

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