Revista de Estudos Jurídicos da UNESP
Revista de Estudos Jurídicos da UNESP
Endereço:
Avenida Eufrásia Monteiro Petráglia, 900 - Jardim Doutor Antônio Petráglia
Franca / SP
14409160
Site: https://periodicos.franca.unesp.br/index.php/estudosjuridicosunesp/index
Telefone: (16) 3706-8700
ISSN: 2179-5177
Editor Chefe: Eduarda Camargo Sansão
Início Publicação: 27/06/2023
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Qualis: A2
Artigos Cadastrados
Total de Artigos: 446
TOQUE DE RECOLHER NA PANDEMIA DA COVID-19: ENTRE O DIREITO DE LOCOMOÇÃO E O DIREITO À SAÚDE
Ano: 2021 | Volume: 25 | Número: 42
Autores: Joedson Delgado, Ana Paula Basso
Autor Correspondente: Joedson Delgado | E-mail: [email protected]
O POSICIONAMENTO DO TJCE SOBRE O DIREITO À MORADIA PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA RETIRADAS DE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE
Ano: 2021 | Volume: 25 | Número: 42
Autores: Ana Clara Alexandre Alves Mota, Mariana Dionísio de Andrade
Autor Correspondente: Ana Clara Alexandre Alves Mota | E-mail: [email protected]
A IMAGEM COMO UM DIREITO DA PERSONALIDADE AUTÔNOMO
Ano: 2021 | Volume: 25 | Número: 41
Autores: Leonardo Estevam de Assis Zanini
Autor Correspondente: Leonardo Estevam de Assis Zanini | E-mail: [email protected]
ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DO JUIZ DE GARANTIAS
Ano: 2021 | Volume: 25 | Número: 41
Autores: Lucas Mangolin Alves, SERGIO TIBIRIÇA AMARAL, MARCELO AGAMENON GOES DE SOUZA
Autor Correspondente: Lucas Mangolin Alves | E-mail: [email protected]
TRANSFORMAÇÕES SOCIAIS E A JURIDICIDADE DO BLOQUEIO DE USUÁRIOS NO TWITTER PELOS PRESIDENTES TRUMP E BOLSONARO
Ano: 2021 | Volume: 25 | Número: 41
Autores: Danilo Henrique Nunes, Luiz Eugênio Scarpino Junior, Juvêncio Borges Silva
Autor Correspondente: Danilo Henrique Nunes | E-mail: [email protected]
A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO BRASIL: FUNDAMENTOS JURÍDICOS PARA A PROTEÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA E GARANTIA DAS LIBERDADES INDIVIDUAIS
Ano: 2021 | Volume: 25 | Número: 41
Autores: Sergio Rodrigo Martinez, Carina Dysarsz da Cunha
Autor Correspondente: Sergio Rodrigo Martinez | E-mail: [email protected]
ENTRE O DIREITO E A POLÍTICA: UMA ANÁLISE DO IMPEACHMENT DE DILMA ROUSSEFF
Ano: 2021 | Volume: 25 | Número: 41
Autores: Marcelo Sevaybricker Moreira, Élber Antonielle Donizete Veronez
Autor Correspondente: Marcelo Sevaybricker Moreira | E-mail: [email protected]
ENTRE O ESTADO E A FÉ: A COBRANÇA DO LAUDÊMIO EM VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
Ano: 2021 | Volume: 25 | Número: 41
Autores: Raquel Gomes Valadares
Autor Correspondente: Raquel Gomes Valadares | E-mail: [email protected]
A CORPORATIZAÇÃO DAS EMPRESAS ESTATAIS COMO UMA FERRAMENTA DE COMBATE AO RENT-SEEKING
Ano: 2021 | Volume: 25 | Número: 41
Autores: Vinicius Klein, Maria Heloisa Charello
Autor Correspondente: Vinicius Klein | E-mail: [email protected]
O DIREITO A SER ESQUECIDO OU DIREITO AO ESQUECIMENTO NO DIREITO DIGITAL BRASILEIRO
Ano: 2021 | Volume: 25 | Número: 41
Autores: Nathália Eugênia Nascimento e Silva, Jorge Barrientos-Parra
Autor Correspondente: Nathália Eugênia Nascimento e Silva | E-mail: [email protected]
