O Brasil ocupa posição de destaque no cenário mundial das cirurgias plásticas, sendo relevante compreender esse fenômeno a partir da ótica jurídica e dos padrões estéticos que a pós-modernidade estimula, observando as acepções do belo ao longo da história. Neste cenário, o problema central consiste em indagar se o ordenamento jurídico brasileiro está equipado com as ferramentas necessárias para, de um lado, proteger a liberdade das pessoas de realizarem procedimentos estéticos e, de outro, salvaguardar a integridade física e psíquica dos indivíduos. Sendo assim, objetiva-se estudar as cirurgias plásticas estéticas no ordenamento jurídico brasileiro, sob o prisma do direito privado e com respaldo no entendimento de juristas e de arestos de Tribunais de Justiça, indicando uma diretriz acerca do tema. Para análise deste cenário, este artigo serviu-se do método dedutivo quanto à abordagem e monográfico, em relação ao procedimento, bem como utilizou-se das técnicas de pesquisa bibliográfica e documental. Parte-se da hipótese de que as mudanças estéticas possuem grande relevância na inter-relação entre Direito e Medicina, vez que representam pontos de interseções para o estudo. Tendo em vista a grande exposição e culto ao corpo na pós-modernidade, mostra-se relevante aos estudiosos do Direito, dialogar acerca das novas técnicas de transformação do corpo, com fulcro na tutela da dignidade humana.
Brazil holds a prominent position on the world stage regarding plastic surgery, and it is relevant to understand this phenomenon from the legal point of view and from the aesthetic standards that post modernity stimulates, observing the meanings of beauty throughout history. In this scenario, the central problem is to ask whether the Brazilian law is equipped with the necessary tools to, on the one hand, protect people’s freedom to perform aesthetic procedures and, on the other hand, safeguard the physical and mental integrity of individuals. Therefore, the objective is to study aesthetic plastic surgeries in the Brazilian legal system, under the prism of private law and with the support in the understanding of jurists and court decisions, indicating a guideline on the subject. For the analysis of this scenario, this paper makes use of the deductive method and a monographic approach, in relation to the procedure, as well as using bibliographic and documentary research techniques. It is based on the hypothesis, it is understood that aesthetic changes have great relevance in the interrelationship between Law and Medicine, since they represent points of intersection for this study. In view of the great exposure and cult of the body in post-modernity, it is relevant for law scholars to dialogue about the new techniques for transforming the body, with a focus on protecting human dignity.
