Revista de Estudos Jurídicos da UNESP

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Avenida Eufrásia Monteiro Petráglia, 900 - Jardim Doutor Antônio Petráglia
Franca / SP
14409160
Site: https://periodicos.franca.unesp.br/index.php/estudosjuridicosunesp/index
Telefone: (16) 3706-8700
ISSN: 2179-5177
Editor Chefe: Eduarda Camargo Sansão
Início Publicação: 27/06/2023
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Qualis: A2

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 446

O PODER CONSTITUINTE PERMANENTE: O CASO DO MÉXICO

Ano: 2022 | Volume: 26 | Número: 43
Autores: Fernando José Longo Filho
Autor Correspondente: Fernando José Longo Filho | E-mail: [email protected]

BLOCKCHAIN E GOVERNANÇA: UMA ANÁLISE JURÍDICA

Ano: 2022 | Volume: 26 | Número: 43
Autores: Mateus de Oliveira Fornasier, Matheus Antes Schwede, Fernanda Viero da Silva
Autor Correspondente: Mateus de Oliveira Fornasier | E-mail: [email protected]

MEDIAÇÃO ON-LINE: UM NOVO PARADIGMA DE ACESSO À JUSTIÇA NA ERA DIGITAL

Ano: 2022 | Volume: 26 | Número: 43
Autores: Jordana Schmidt Mesquita, Fabiana Marion Spengler
Autor Correspondente: Jordana Schmidt Mesquita | E-mail: [email protected]

O CONSENTIMENTO DA VÍTIMA NO TRÁFICO DE PESSOAS

Ano: 2022 | Volume: 26 | Número: 43
Autores: Guilherme Dalbon Barbosa, Paulo César Corrêa Borges
Autor Correspondente: Guilherme Dalbon Barbosa | E-mail: [email protected]

A RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PELOS TERCEIRIZADOS SOB A ÓTICA DA CONVENCIONALIDADE

Ano: 2022 | Volume: 26 | Número: 43
Autores: Geraldo Furtado de Araújo Neto, Luciani Coimbra de Carvalho
Autor Correspondente: Geraldo Furtado de Araújo Neto | E-mail: [email protected]

ANÁLISE ACERCA DAS ESTRUTURAS DOGMÁTICAS DE DELIMITAÇÃO DA RESPONSABILIZAÇÃO CRIMINAL DO COMPLIANCE OFFICER NO ÂMBITO DOS WHITE COLLAR CRIMES

Ano: 2022 | Volume: 26 | Número: 43
Autores: Pedro Guilherme Borato, Vítor Ricardi Siqueira
Autor Correspondente: Pedro Guilherme Borato | E-mail: [email protected]

REGULAÇÃO DA NANOTECNOLOGIA E NANOPLÁSTICOS DE UMA PERSPECTIVA GLOBAL

Ano: 2022 | Volume: 26 | Número: 43
Autores: Daniel Francisco Nagao Menezes
Autor Correspondente: Daniel Francisco Nagao Menezes | E-mail: [email protected]

DIREITO À SAÚDE E POVOS INDÍGENAS: O ACESSO À SAÚDE PÚBLICA EM TEMPOS DE PANDEMIA COVID-19

Ano: 2022 | Volume: 26 | Número: 43
Autores: Janaína Machado Sturza, Adriana Cristina Cury Azevedo
Autor Correspondente: Janaína Machado Sturza | E-mail: [email protected]

RESPOSTAS CONSTITUCIONAIS ADEQUADAS NO COMBATE CONTRA A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NAS RELIGIÕES AFRO-BRASILEIRAS

Ano: 2022 | Volume: 26 | Número: 43
Autores: Marcela Modesto Fermino, Edson Vieira da Silva Filho
Autor Correspondente: Marcela Modesto Fermino | E-mail: [email protected]

A LINGUAGEM COMO CONDIÇÃO DE POSSIBILIDADE PARA A COMPREENSÃO DOS FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/2015: DA FILOSOFIA DA CONSCIÊNCIA À FILOSOFIA HERMENÊUTICA NO PROCESSO

Ano: 2022 | Volume: 26 | Número: 43
Autores: Márcio de Souza Bernardes, Edenise Andrade da Silva
Autor Correspondente: Márcio de Souza Bernardes | E-mail: [email protected]

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