A violência urbana e insegurança em espaços públicos estão presentes no cotidiano das mulheres que habitam em metrópoles, cujas vivências ocorrem de diferentes formas e com desigualdade de oportunidades. Este artigo teórico-empírico tem como objetivo geral analisar os programas e as políticas existentes para a segurança urbana de mulheres em espaços públicos no município de Belém/PA. Em termos metodológicos, a pesquisa é bibliográfica e documental, tem abordagem qualitativa, multidisciplinar, caráter analítico-descritivo e exploratório. Os resultados apoiam a premissa de que, no Brasil e no município de Belém (PA), o planejamento e a gestão urbanos ainda carecem de políticas efetivas voltadas à promoção de segurança urbana com perspectiva de gênero, para a realização de direitos fundamentais, notadamente das mulheres. Conclui-se que, em Belém (PA), as políticas e os programas governamentais estão mais voltados às mulheres em situação de violência doméstica, havendo menor atenção ao enfrentamento da violência de gênero em espaços públicos, o que cria obstáculos à realização de desenvolvimento urbano em bases sustentáveis e democráticas.
Urban violence and insecurity in public spaces are present in the daily lives of Brazilians, especially women living in metropolises, whose experiences occur in different ways and with unequal opportunities. This theoretical-empirical article aims to analyze the current programs and policies for urban safety of women in public spaces in the municipality of Belém/PA. Methodologically, the research is bibliographical and documentary, with a qualitative, multidisciplinary approach, analytical-descriptive, and exploratory character. The results support the premise that, in Brazil and in the municipality of Belém (PA), urban planning and management still lack effective policies aimed at promoting urban safety with a gender perspective, for the realization of fundamental rights, especially those of women. It is concluded that, in Belém (PA), governmental policies and programs are more focused on women experiencing domestic violence, with less attention to addressing gender-based violence in public spaces, which creates obstacles to achieving urban development on sustainable and democratic bases.
