Revista de Estudos Jurídicos da UNESP
Revista de Estudos Jurídicos da UNESP
Endereço:
Avenida Eufrásia Monteiro Petráglia, 900 - Jardim Doutor Antônio Petráglia
Franca / SP
14409160
Site: https://periodicos.franca.unesp.br/index.php/estudosjuridicosunesp/index
Telefone: (16) 3706-8700
ISSN: 2179-5177
Editor Chefe: Eduarda Camargo Sansão
Início Publicação: 27/06/2023
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Qualis: A2
Artigos Cadastrados
Total de Artigos: 446
POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA PATRIMONIAL E FINANCEIRA AO IDOSO EM TEMPOS DE PANDEMIA
Ano: 2021 | Volume: 25 | Número: 42
Autores: Fabrício Veiga Costa, Ivan Dias da Motta, Yasmine de Resende Abagge
Autor Correspondente: Fabrício Veiga Costa | E-mail: [email protected]
UMA ABORDAGEM FILOSÓFICA DO PROBLEMA DO PODER CONSTITUINTE DO POVO
Ano: 2021 | Volume: 25 | Número: 42
Autores: Jairo Lima, José Mauro Garboza Junior, Lucas Bertolucci Barbosa de Lima
Autor Correspondente: Jairo Lima | E-mail: [email protected]
PANDEMIA E MEDIDAS DE CONTENÇÃO: UMA ANÁLISE DO ARGUMENTO DE LIBERDADE
Ano: 2021 | Volume: 25 | Número: 42
Autores: André Farah
Autor Correspondente: André Farah | E-mail: [email protected]
ASPECTOS TÉCNICOS E JURÍDICOS DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
Ano: 2021 | Volume: 25 | Número: 42
Autores: Rodrigo Silva Tavares, Hamilton Afonso de Oliveira
Autor Correspondente: Rodrigo Silva Tavares | E-mail: [email protected]
A ÁGUA COMO BEM AMBIENTAL DE USO COMUM ANTE O NOVO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO BÁSICO NO BRASIL: DESAFIOS E CONTROVÉRSIAS
Ano: 2021 | Volume: 25 | Número: 42
Autores: João Hélio Ferreira Pes, Patrícia Bortoluzzi Zago
Autor Correspondente: João Hélio Ferreira Pes | E-mail: [email protected]
A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E AS NOVAS FRONTEIRAS DA ADEQUADA TUTELA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DA PERSONALIDADE
Ano: 2021 | Volume: 25 | Número: 42
Autores: Luciana Lopes Canavez, Victor Luiz Pereira de Andrade, Lucas Laprano
Autor Correspondente: Victor Luiz Pereira de Andrade | E-mail: [email protected]
O MANDADO DE SEGURANÇA COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA
Ano: 2021 | Volume: 25 | Número: 42
Autores: Flávia de Almeida Montingelli Zanferdini, João Raul Penariol Fernandes Gomes, Giovana Carla Atarasi Jurca
Autor Correspondente: João Raul Penariol Fernandes Gomes | E-mail: [email protected]
PERIGO DA HISTÓRIA ÚNICA, DECOLONIALIDADE E A CONSTRUÇÃO EPISTEMOLÓGICA DO CONCEITO DE FAMÍLIAS NO ESTADO BRASILEIRO
Ano: 2021 | Volume: 25 | Número: 42
Autores: Rainer Bomfim, Maria Carolina Souza de LIMA, Luísa Marques Reis
Autor Correspondente: Rainer Bomfim | E-mail: [email protected]
PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA: SISTEMATIZAÇÃO DO MARCO LEGAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA
Ano: 2021 | Volume: 25 | Número: 42
Autores: Elmer da Silva Marques
Autor Correspondente: Elmer da Silva Marques | E-mail: [email protected]
PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA: SISTEMATIZAÇÃO DO MARCO LEGAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA
Ano: 2021 | Volume: 25 | Número: 42
Autores: Elmer da Silva Marques
Autor Correspondente: Elmer da Silva Marques | E-mail: [email protected]
