Revista de Estudos Jurídicos da UNESP

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Avenida Eufrásia Monteiro Petráglia, 900 - Jardim Doutor Antônio Petráglia
Franca / SP
14409160
Site: https://periodicos.franca.unesp.br/index.php/estudosjuridicosunesp/index
Telefone: (16) 3706-8700
ISSN: 2179-5177
Editor Chefe: Eduarda Camargo Sansão
Início Publicação: 27/06/2023
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Qualis: A2

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 476

CIRURGIAS PLÁSTICAS ESTÉTICAS E O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: INTERFACES ENTRE O DIREITO, A MEDICINA E A BELEZA

Ano: 2023 | Volume: 27 | Número: 45
Autores: Cleber Affonso Angeluci, Beatriz da Silva de Oliveira
Autor Correspondente: Cleber Affonso Angeluci | E-mail: [email protected]

PANORAMA DOS DIREITOS LGBTQIA+ NA AMÉRICA DO SUL A PARTIR DO DESEMPENHO DEMOCRÁTICO (2010-2021) E DA NECESSIDADE DE JUDICIALIZAÇÃO

Ano: 2023 | Volume: 27 | Número: 45
Autores: Arthur Ramos do Nascimento, Victor Vinicius Lima
Autor Correspondente: Arthur Ramos do Nascimento | E-mail: [email protected]

MANIFESTAÇÕES NEGATIVAS DE TRABALHADORES EM REDES SOCIAIS CONTRA EMPREGADORES SOB O PRISMA DA EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS À LIBERDADE DE EXPRESSÃO, À HONRA E À IMAGEM: ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS REGIONAIS DO TRABALHO DA 2ª E 15ª REGIÕE

Ano: 2023 | Volume: 27 | Número: 45
Autores: Victor Hugo de Almeida, Daniele Zilioti de Sousa
Autor Correspondente: Victor Hugo de Almeida | E-mail: [email protected]

O DIREITO À EDUCAÇÃO QUILOMBOLA: POTENCIALIDADES DO ENSINO EM COMUNIDADES DOS QUILOMBOS OU SUAS ADJACÊNCIAS

Ano: 2023 | Volume: 27 | Número: 45
Autores: Miguel Sávio Ávila da Rocha, Valmôr Scott Jr.
Autor Correspondente: Valmôr Scott Jr. | E-mail: [email protected]

O ESTADO BRASILEIRO E O DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA: UMA ANÁLISE ACERCA DA (IN) EFETIVIDADE DA ATUAÇÃO GOVERNAMENTAL NO COMBATE À FOME NO PERÍODO DE 2019-2022

Ano: 2023 | Volume: 27 | Número: 45
Autores: João Vitor Fonseca Pereira, Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega
Autor Correspondente: João Vitor Fonseca Pereira | E-mail: [email protected]

DIREITO, JUSTIÇA E ALIMENTAÇÃO: BASES JURÍDICAS E DIRECIONAMENTOS EM TORNO DO CONCEITO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

Ano: 2023 | Volume: 27 | Número: 45
Autores: Eduarda Camargo Sansão, Elisabete Maniglia
Autor Correspondente: Eduarda Camargo Sansão | E-mail: [email protected]

A DESINFORMAÇÃO NAS PLATAFORMAS DIGITAIS E A “POLÍTICA DE INFORMAÇÕES ENGANOSAS SOBRE A COVID-19”, DO TWITTER: DESAFIOS E PERSPECTIVAS DA MODERAÇÃO DE CONTEÚDO

Ano: 2023 | Volume: 27 | Número: 45
Autores: Pillar Cornelli Crestani, Rafael Santos de Oliveira
Autor Correspondente: Pillar Cornelli Crestani | E-mail: [email protected]

OS AVANÇOS LEGISLATIVOS REFERENTES À PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES NA POLÍTICA SÃO SUFICIENTES PARA O SEU INGRESSO NOS CARGOS PÚBLICOS POLÍTICOS?

Ano: 2023 | Volume: 27 | Número: 45
Autores: Tereza Cristina Oliveira Ribeiro Vilardo, Patrícia Tuma Martins Bertolin
Autor Correspondente: Tereza Cristina Oliveira Ribeiro Vilardo | E-mail: [email protected]

O SUPREMO E O EXERCÍCIO DO PODER CONTRAMAJORITÁRIO: EXISTEM GARANTIAS INSTITUCIONAIS DE QUE A CORTE AGIRÁ COMO UMA “VANGUARDA ILUMINISTA”?

Ano: 2023 | Volume: 27 | Número: 45
Autores: Vinny Pellegrino, Leonardo Paschoalini Paiva, Vladimir Brega Filho
Autor Correspondente: Vinny Pellegrino | E-mail: [email protected]

DIREITO À PROFISSIONALIZAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL: POLÍTICAS PÚBLICAS E FOMENTO À REINTEGRAÇÃO SOCIAL

Ano: 2023 | Volume: 27 | Número: 45
Autores: Bruno Rotta Almeida, Rafaela Beltrami Moreira
Autor Correspondente: Bruno Rotta Almeida | E-mail: [email protected]

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