Revista de Estudos Jurídicos da UNESP

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Faculdade de Ciências Humanas e Sociais (UNESP)
Endereço:
Avenida Eufrásia Monteiro Petráglia, 900 - Jardim Doutor Antônio Petráglia
Franca / SP
14409160
Site: https://periodicos.franca.unesp.br/index.php/estudosjuridicosunesp/index
Telefone: (16) 3706-8700
ISSN: 2179-5177
Editor Chefe: Eduarda Camargo Sansão
Início Publicação: 27/06/2023
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Ciências Humanas, Ciências Sociais Aplicadas
Qualis: A2

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 476

DESENVOLVIMENTO LOCAL COMO LIBERDADE E FOCO NOS ATORES: FERRAMENTA DE ANÁLISE DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MUNICÍPIOS BRASILEIROS

Ano: 2021 | Volume: 25 | Número: 41
Autores: Regina Claudia Laisner
Autor Correspondente: Regina Claudia Laisner | E-mail: [email protected]
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A PROVA PRIMA FACIE NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO E A MODIFICAÇÃO DO ÔNUS DA PROVA

Ano: 2021 | Volume: 25 | Número: 41
Autores: Gilberto Fachetti Silvestre, Bruna Figueira Marchiori
Autor Correspondente: Gilberto Fachetti Silvestre | E-mail: [email protected]
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REMIÇÃO POR ESTUDO PARA A (RE)INSERÇÃO SOCIAL: O DIREITO À EDUCAÇÃO SUPERIOR AO APENADO NO REGIME FECHADO

Ano: 2021 | Volume: 25 | Número: 41
Autores: Valmôr Scott Jr., Vanessa Borges Carbonari
Autor Correspondente: Valmôr Scott Jr. | E-mail: [email protected]
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RESENHA DA OBRA: “LATIN AMERICAN CONSTITUTIONALISM (1810-2010). THE ENGINE ROOM OF THE CONSTITUTION” DE ROBERTO GARGARELLA

Ano: 2020 | Volume: 24 | Número: 40
Autores: José Duarte Neto, Rudson Coutinho da Silva
Autor Correspondente: José Duarte Neto | E-mail: [email protected]
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CIDADANIA E A TUTELA DOS DIREITOS AUTORAIS NA ORDEM JURÍDICA BRASILEIRA E NOS PAÍSES MEMBROS DO MERCOSUL

Ano: 2020 | Volume: 24 | Número: 40
Autores: Luciana Lopes Canavez, Victor Luiz Pereira de Andrade, Hiago Andrioti Cordioli
Autor Correspondente: Victor Luiz Pereira de Andrade | E-mail: [email protected]
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ATIVISMO JUDICIAL: UMA SOLUÇÃO PARA O CONSTITUCIONALISMO NACIONAL?

Ano: 2020 | Volume: 24 | Número: 40
Autores: Renato Siqueira De Pretto, Bruna dos Anjos Klingor
Autor Correspondente: Bruna dos Anjos Klingor | E-mail: [email protected]
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DESAFIOS PARA O FORTALECIMENTO DAS ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL

Ano: 2020 | Volume: 24 | Número: 40
Autores: Carolina Ferreira Silva, DANIEL GAIO
Autor Correspondente: DANIEL GAIO | E-mail: [email protected]
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UM NOVO PARADIGMA DE ALIMENTOS NA GUARDA COMPARTILHADA: ALIMENTOS COMPARTILHADOS

Ano: 2020 | Volume: 24 | Número: 40
Autores: Danilo Porfírio de Castro Vieira, Paulo Roberto Costa dos Santos
Autor Correspondente: Danilo Porfírio de Castro Vieira | E-mail: [email protected]
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PRESOS DUPLAMENTE CONDENADOS: ANÁLISE SOBRE A ALA LGBTQ+ NOS PRESÍDIOS BRASILEIROS

Ano: 2020 | Volume: 24 | Número: 40
Autores: Jonatas dos Santos Silva, Danilo Henrique Nunes, Leonardo Estephanini de Britto
Autor Correspondente: Jonatas dos Santos Silva | E-mail: [email protected]
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ONDE O BASTÃO CAI? A PESQUISA DE FLUXO DO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL COMO FERRAMENTA DE AVALIAÇÃO DA EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO

Ano: 2020 | Volume: 24 | Número: 40
Autores: Anderson Pablo Pereira Fernandes, Pedro Sérgio dos Santos
Autor Correspondente: Anderson Pablo Pereira Fernandes | E-mail: [email protected]
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