Revista de Estudos Jurídicos da UNESP

Total de Artigos: 486

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O MANDADO DE SEGURANÇA COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA

Ano: 2021 | Volume: 25 | Número: 42

Autores: Flávia de Almeida Montingelli Zanferdini, João Raul Penariol Fernandes Gomes, Giovana Carla Atarasi Jurca

Autor Correspondente: João Raul Penariol Fernandes Gomes | E-mail: [email protected]

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PERIGO DA HISTÓRIA ÚNICA, DECOLONIALIDADE E A CONSTRUÇÃO EPISTEMOLÓGICA DO CONCEITO DE FAMÍLIAS NO ESTADO BRASILEIRO

Ano: 2021 | Volume: 25 | Número: 42

Autores: Rainer Bomfim, Maria Carolina Souza de LIMA, Luísa Marques Reis

Autor Correspondente: Rainer Bomfim | E-mail: [email protected]

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A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO BRASIL: FUNDAMENTOS JURÍDICOS PARA A PROTEÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA E GARANTIA DAS LIBERDADES INDIVIDUAIS

Ano: 2021 | Volume: 25 | Número: 41

Autores: Sergio Rodrigo Martinez, Carina Dysarsz da Cunha

Autor Correspondente: Sergio Rodrigo Martinez | E-mail: [email protected]

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ENTRE O DIREITO E A POLÍTICA: UMA ANÁLISE DO IMPEACHMENT DE DILMA ROUSSEFF

Ano: 2021 | Volume: 25 | Número: 41

Autores: Marcelo Sevaybricker Moreira, Élber Antonielle Donizete Veronez

Autor Correspondente: Marcelo Sevaybricker Moreira | E-mail: [email protected]

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ENTRE O ESTADO E A FÉ: A COBRANÇA DO LAUDÊMIO EM VITÓRIA DA CONQUISTA - BA

Ano: 2021 | Volume: 25 | Número: 41

Autores: Raquel Gomes Valadares

Autor Correspondente: Raquel Gomes Valadares | E-mail: [email protected]

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A CORPORATIZAÇÃO DAS EMPRESAS ESTATAIS COMO UMA FERRAMENTA DE COMBATE AO RENT-SEEKING

Ano: 2021 | Volume: 25 | Número: 41

Autores: Vinicius Klein, Maria Heloisa Charello

Autor Correspondente: Vinicius Klein | E-mail: [email protected]

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O DIREITO A SER ESQUECIDO OU DIREITO AO ESQUECIMENTO NO DIREITO DIGITAL BRASILEIRO

Ano: 2021 | Volume: 25 | Número: 41

Autores: Nathália Eugênia Nascimento e Silva, Jorge Barrientos-Parra

Autor Correspondente: Nathália Eugênia Nascimento e Silva | E-mail: [email protected]

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DESENVOLVIMENTO LOCAL COMO LIBERDADE E FOCO NOS ATORES: FERRAMENTA DE ANÁLISE DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MUNICÍPIOS BRASILEIROS

Ano: 2021 | Volume: 25 | Número: 41

Autores: Regina Claudia Laisner

Autor Correspondente: Regina Claudia Laisner | E-mail: [email protected]

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A PROVA PRIMA FACIE NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO E A MODIFICAÇÃO DO ÔNUS DA PROVA

Ano: 2021 | Volume: 25 | Número: 41

Autores: Gilberto Fachetti Silvestre, Bruna Figueira Marchiori

Autor Correspondente: Gilberto Fachetti Silvestre | E-mail: [email protected]

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REMIÇÃO POR ESTUDO PARA A (RE)INSERÇÃO SOCIAL: O DIREITO À EDUCAÇÃO SUPERIOR AO APENADO NO REGIME FECHADO

Ano: 2021 | Volume: 25 | Número: 41

Autores: Valmôr Scott Jr., Vanessa Borges Carbonari

Autor Correspondente: Valmôr Scott Jr. | E-mail: [email protected]

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