Revista de Estudos Jurídicos da UNESP

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Site: https://periodicos.franca.unesp.br/index.php/estudosjuridicosunesp/index
Telefone: (16) 3706-8700
ISSN: 2179-5177
Editor Chefe: Eduarda Camargo Sansão
Início Publicação: 27/06/2023
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Qualis: A2

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 476

A ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO DO FRUTO AÇAÍ E O NECESSÁRIO ENQUADRAMENTO COMO UMA DAS PIORES FORMAS DE TRABALHO INFANTIL: VISIBILIDADE E CONSCIENTIZAÇÃO

Ano: 2020 | Volume: 24 | Número: 40
Autores: Otavio Bruno da Silva Ferreira, Suzy Elizabeth Cavalcante Koury, Valena Jacob
Autor Correspondente: Otavio Bruno da Silva Ferreira | E-mail: [email protected]

A PROSTITUIÇÃO, REFÉM PERMANENTE DO DISCURSO DO TRÁFICO DE PESSOAS

Ano: 2020 | Volume: 24 | Número: 39
Autores: Esther Pomares Cintas
Autor Correspondente: Esther Pomares Cintas | E-mail: [email protected]

REFUGIADAS NO BRASIL: PROTAGONISMO E POLÍTICAS PÚBLICAS DE ACOLHIMENTO

Ano: 2020 | Volume: 24 | Número: 39
Autores: Ana Paula Bagaiolo Bagaiolo Moraes, Maíra Furquim Lunardello
Autor Correspondente: Ana Paula Bagaiolo Bagaiolo Moraes | E-mail: [email protected]

BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O PENSAMENTO FUNCIONAL SISTÊMICO DE GÜNTHER JAKOBS

Ano: 2020 | Volume: 24 | Número: 39
Autores: Pedro Guilherme Borato
Autor Correspondente: Pedro Guilherme Borato | E-mail: [email protected]

NECESSIDADE DO DIÁLOGO ENTRE O DIREITO E A EDUCAÇÃO: INTERDISCIPLINARIDADE NO FOMENTO À CIDADANIA

Ano: 2020 | Volume: 24 | Número: 39
Autores: Elisângela Inês Oliveira Silva de Rezende, Mário Lúcio Quintão Soares
Autor Correspondente: Elisângela Inês Oliveira Silva de Rezende | E-mail: [email protected]

ACESSIBILIDADE E CIDADANIA: A PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA E O ACESSO À JUSTIÇA EM TEMPOS DE PANDEMIA

Ano: 2020 | Volume: 24 | Número: 39
Autores: Danilo Henrique Nunes, Carlos Eduardo Montes Netto, Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira
Autor Correspondente: Danilo Henrique Nunes | E-mail: [email protected]

AINDA A JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO: O CONFLITO NÃO RESOLVIDO ENTRE O STF E A CORTE IDH

Ano: 2020 | Volume: 24 | Número: 39
Autores: Adriana Timoteo dos Santos, Vinicius Mendes da Silva
Autor Correspondente: Vinicius Mendes da Silva | E-mail: [email protected]

POLÍTICAS PÚBLICAS CON ENFOQUE DE DERECHOS BASADOS EN EVIDENCIA: UNA PROPUESTA PARA SOLUCIÓN DE CONFLICTOS SOCIALES COMPLEJOS POR VÍA JUDICIAL

Ano: 2020 | Volume: 24 | Número: 39
Autores: Luis Esteban Caro Zottola
Autor Correspondente: Luis Esteban Caro Zottola | E-mail: [email protected]

ATIVISMO JUDICIAL OU JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA? UMA ANÁLISE DA ATUAÇÃO DO STF NO RECONHECIMENTO DAS UNIÕES ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO NA ADPF N.º 132 E NA ADI N.º 4.277

Ano: 2020 | Volume: 24 | Número: 39
Autores: Gabriele Zini de Oliveira, Isadora Ferreira Neves
Autor Correspondente: Gabriele Zini de Oliveira | E-mail: [email protected]

INTERSEXUALIDADE: RECONHECIMENTO DO TERCEIRO SEXO À LUZ DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE

Ano: 2020 | Volume: 24 | Número: 39
Autores: Valéria Silva Galdino Cardin, JAMILLE BERNARDES DA SILVEIRA OLIVEIRA DOS SANTOS
Autor Correspondente: Valéria Silva Galdino Cardin | E-mail: [email protected]

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