Revista de Estudos Jurídicos da UNESP
Revista de Estudos Jurídicos da UNESP
Endereço:
Avenida Eufrásia Monteiro Petráglia, 900 - Jardim Doutor Antônio Petráglia
Franca / SP
14409160
Site: https://periodicos.franca.unesp.br/index.php/estudosjuridicosunesp/index
Telefone: (16) 3706-8700
ISSN: 2179-5177
Editor Chefe: Eduarda Camargo Sansão
Início Publicação: 27/06/2023
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Qualis: A2
Artigos Cadastrados
Total de Artigos: 446
VEDAÇÃO DO RETROCESSO E HERANÇA INTERGERACIONAL
Ano: 2019 | Volume: 23 | Número: 38
Autores: Marcelo Kokke
Autor Correspondente: Marcelo Kokke | E-mail: [email protected]
DO ECOFEMINISMO AO ECOHUMANISMO PARA O FIM DAS HIERARQUIAS DE GÊNERO E SEXUALIDADE: LIBERDADES INDIVIDUAIS PROTEGIDAS
Ano: 2019 | Volume: 23 | Número: 38
Autores: Suzane Girondi Culau Merlo, Cleide Calgaro
Autor Correspondente: Cleide Calgaro | E-mail: [email protected]
TRATAMIENTO JURÍDICO-PENAL DE LAS FORMAS CONTEMPORÁNEAS DE ESCLAVITUD
Ano: 2019 | Volume: 23 | Número: 38
Autores: Esteban Juan Pérez Alonso
Autor Correspondente: Esteban Juan Pérez Alonso | E-mail: [email protected]
REPERCUSSÃO GERAL DA MATÉRIA EM QUESTÕES DE DIREITO E PROCESSO PENAL: A NECESSÁRIA LIBERTAÇÃO DA ÓTICA DO PROCESSO CIVIL, O JULGAMENTO DA QUESTÃO DE ORDEM 966.177/RS, STF E SEUS REFLEXOS NA SUSPENSÃO DOS PROCESSOS PENAIS E NOS MARCOS PRESCRICIONAIS
Ano: 2019 | Volume: 23 | Número: 38
Autores: Flávio Augusto Maretti Sgrilli Siqueira
Autor Correspondente: Flávio Augusto Maretti Sgrilli Siqueira | E-mail: [email protected]
A TUTELA DO EMIGRANTE BRASILEIRO: UM ESTUDO COMPARATIVO ENTRE A EVOLUÇÃO DOS FLUXOS MIGRATÓRIOS ENVOLVENDO O BRASIL, DA DIÁSPORA BRASILEIRA À NOVA LEI DE MIGRAÇÃO
Ano: 2019 | Volume: 23 | Número: 38
Autores: Rafael Clementino Veríssimo Ferreira, Deilton Ribeiro Brasil
Autor Correspondente: Deilton Ribeiro Brasil | E-mail: [email protected]
CRÍTICA A LA CONCEPCIÓN DESARROLLISTA DE LOS DERECHOS HUMANOS
Ano: 2019 | Volume: 23 | Número: 38
Autores: Alejandro Rosillo Martínez
Autor Correspondente: Alejandro Rosillo Martínez | E-mail: [email protected]
A GRATUIDADE DA JUSTIÇA E O FENÔMENO DA JUDICIALIZAÇÃO PROGRESSIVA NOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS – UMA ANÁLISE CARTESIANA DO FATO JURIDICO
Ano: 2019 | Volume: 23 | Número: 38
Autores: Vera Grion Maleronka, Elcio Nacur Rezende
Autor Correspondente: Vera Grion Maleronka | E-mail: [email protected]
REFERENCE FOR A PRELIMINARY RULING ON CJEU: THOUGHTS AND OBSERVATIONS IN CRIMINAL MATTERS
Ano: 2019 | Volume: 23 | Número: 37
Autores: Dimitris Liakopoulos
Autor Correspondente: Dimitris Liakopoulos | E-mail: [email protected]
WALDRON, LIBERALISMO POLÍTICO E DISCURSO DE ÓDIO
Ano: 2019 | Volume: 23 | Número: 37
Autores: Vinicius Fernandes Ormelesi
Autor Correspondente: Vinicius Fernandes Ormelesi | E-mail: [email protected]
O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL COMO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL: APORTES PARA UM NOVO PROCEDIMENTO DE INVESTIDURA DE MINISTROS
Ano: 2019 | Volume: 23 | Número: 37
Autores: José Duarte Neto, Rudson Coutinho da Silva
Autor Correspondente: José Duarte Neto | E-mail: [email protected]
