Revista de Estudos Jurídicos da UNESP

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Faculdade de Ciências Humanas e Sociais (UNESP)
Endereço:
Avenida Eufrásia Monteiro Petráglia, 900 - Jardim Doutor Antônio Petráglia
Franca / SP
14409160
Site: https://periodicos.franca.unesp.br/index.php/estudosjuridicosunesp/index
Telefone: (16) 3706-8700
ISSN: 2179-5177
Editor Chefe: Eduarda Camargo Sansão
Início Publicação: 27/06/2023
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Ciências Humanas, Ciências Sociais Aplicadas
Qualis: A2

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 486

A ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO DO FRUTO AÇAÍ E O NECESSÁRIO ENQUADRAMENTO COMO UMA DAS PIORES FORMAS DE TRABALHO INFANTIL: VISIBILIDADE E CONSCIENTIZAÇÃO

Ano: 2020 | Volume: 24 | Número: 40
Autores: Otavio Bruno da Silva Ferreira, Suzy Elizabeth Cavalcante Koury, Valena Jacob
Autor Correspondente: Otavio Bruno da Silva Ferreira | E-mail: [email protected]
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DIREITO À MORADIA ADEQUADA E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHERES: O CASO DE ANANINDEUA (PA)

Ano: 2020 | Volume: 24 | Número: 40
Autores: Ellen Luiza de Oliveira Lima, Luanna Tomaz de Souza, Maria Claudia Bentes Albuquerque
Autor Correspondente: Luanna Tomaz de Souza | E-mail: [email protected]
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A LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA COMO INSTRUMENTO EM PROL DO DIREITO À MORADIA URBANA

Ano: 2020 | Volume: 24 | Número: 40
Autores: José Antonio Remedio, Gladys Andrea Francisco Caltram
Autor Correspondente: José Antonio Remedio | E-mail: [email protected]
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DEFENDENDO DIREITOS: A ANÁLISE DO PL Nº. 757/2015 E SUA CONSTITUCIONALIDADE FRENTE À CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Ano: 2020 | Volume: 24 | Número: 40
Autores: Paula Santiago Soares, Kelly Cristina Canela
Autor Correspondente: Paula Santiago Soares | E-mail: [email protected]
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DESAFÍOS DE LA EDUCACIÓN Y LA INCLUSIÓN EN LA POS-PANDEMIA

Ano: 2020 | Volume: 24 | Número: 40
Autores: Juan Bello Domínguez
Autor Correspondente: Juan Bello Domínguez | E-mail: [email protected]
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RESENHA DA OBRA: “LATIN AMERICAN CONSTITUTIONALISM (1810-2010). THE ENGINE ROOM OF THE CONSTITUTION” DE ROBERTO GARGARELLA

Ano: 2020 | Volume: 24 | Número: 40
Autores: José Duarte Neto, Rudson Coutinho da Silva
Autor Correspondente: José Duarte Neto | E-mail: [email protected]
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CIDADANIA E A TUTELA DOS DIREITOS AUTORAIS NA ORDEM JURÍDICA BRASILEIRA E NOS PAÍSES MEMBROS DO MERCOSUL

Ano: 2020 | Volume: 24 | Número: 40
Autores: Luciana Lopes Canavez, Victor Luiz Pereira de Andrade, Hiago Andrioti Cordioli
Autor Correspondente: Victor Luiz Pereira de Andrade | E-mail: [email protected]
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ATIVISMO JUDICIAL: UMA SOLUÇÃO PARA O CONSTITUCIONALISMO NACIONAL?

Ano: 2020 | Volume: 24 | Número: 40
Autores: Renato Siqueira De Pretto, Bruna dos Anjos Klingor
Autor Correspondente: Bruna dos Anjos Klingor | E-mail: [email protected]
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DESAFIOS PARA O FORTALECIMENTO DAS ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL

Ano: 2020 | Volume: 24 | Número: 40
Autores: Carolina Ferreira Silva, DANIEL GAIO
Autor Correspondente: DANIEL GAIO | E-mail: [email protected]
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UM NOVO PARADIGMA DE ALIMENTOS NA GUARDA COMPARTILHADA: ALIMENTOS COMPARTILHADOS

Ano: 2020 | Volume: 24 | Número: 40
Autores: Danilo Porfírio de Castro Vieira, Paulo Roberto Costa dos Santos
Autor Correspondente: Danilo Porfírio de Castro Vieira | E-mail: [email protected]
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