Revista de Estudos Jurídicos da UNESP

Total de Artigos: 486

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DIREITO À MORADIA ADEQUADA E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHERES: O CASO DE ANANINDEUA (PA)

Ano: 2020 | Volume: 24 | Número: 40

Autores: Ellen Luiza de Oliveira Lima, Luanna Tomaz de Souza, Maria Claudia Bentes Albuquerque

Autor Correspondente: Luanna Tomaz de Souza | E-mail: [email protected]

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ATIVISMO JUDICIAL OU JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA? UMA ANÁLISE DA ATUAÇÃO DO STF NO RECONHECIMENTO DAS UNIÕES ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO NA ADPF N.º 132 E NA ADI N.º 4.277

Ano: 2020 | Volume: 24 | Número: 39

Autores: Gabriele Zini de Oliveira, Isadora Ferreira Neves

Autor Correspondente: Gabriele Zini de Oliveira | E-mail: [email protected]

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INTERSEXUALIDADE: RECONHECIMENTO DO TERCEIRO SEXO À LUZ DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE

Ano: 2020 | Volume: 24 | Número: 39

Autores: Valéria Silva Galdino Cardin, JAMILLE BERNARDES DA SILVEIRA OLIVEIRA DOS SANTOS

Autor Correspondente: Valéria Silva Galdino Cardin | E-mail: [email protected]

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HERMENÊUTICA PENAL E DIREITOS HUMANOS: A HOMOTRANSFOBIA COMO FORMA CONTEMPORÂNEA DE RACISMO

Ano: 2020 | Volume: 24 | Número: 39

Autores: Thales Braghini Leão, Paulo César Corrêa Borges

Autor Correspondente: Thales Braghini Leão | E-mail: [email protected]

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A APLICAÇÃO DO ARTIGO 90, PARÁGRAFO 4º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO NOS CUMPRIMENTOS INDIVIDUAIS DE SENTENÇAS COLETIVAS

Ano: 2020 | Volume: 24 | Número: 39

Autores: Fabio Paulo Reis de Santana, Camila Perissini Bruzzese

Autor Correspondente: Fabio Paulo Reis de Santana | E-mail: [email protected]

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AS ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA BRASILEIRA E A NECESSIDADE DE PRESERVAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA SEARA TRABALHISTA

Ano: 2020 | Volume: 24 | Número: 39

Autores: Magno Luiz Barbosa

Autor Correspondente: Magno Luiz Barbosa | E-mail: [email protected]

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RESENHA DA OBRA: “A GUERRA DAS PATENTES: O CONFLITO BRASIL X EUA SOBRE PROPRIEDADE INTELECTUAL” DE MARIA HELENA TACHINARDI

Ano: 2020 | Volume: 24 | Número: 39

Autores: Victor Luiz Pereira de Andrade, Luciana Lopes Canavez

Autor Correspondente: Victor Luiz Pereira de Andrade | E-mail: [email protected]

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IDEALIDADES E REALIDADES DA AÇÃO POPULAR (PETIÇÃO N. 3.388/RR) NO ÂMBITO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Ano: 2020 | Volume: 24 | Número: 39

Autores: Wagner Vinicius de Oliveira

Autor Correspondente: Wagner Vinicius de Oliveira | E-mail: [email protected]

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GÊNERO E REPRESENTATIVIDADE: UMA ANÁLISE DAS PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

Ano: 2020 | Volume: 24 | Número: 39

Autores: Karina Gularte Peres, Valmôr Scott Jr.

Autor Correspondente: Valmôr Scott Jr. | E-mail: [email protected]

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ASCESE, CAPITAL E RELAÇÕES DE TRABALHO NO SÉCULO XXI: IMAGENS, VERTIGENS E PERSPECTIVAS NA SOCIEDADE DO ESPETÁCULO

Ano: 2020 | Volume: 24 | Número: 39

Autores: Cláudio Ribeiro Lopes

Autor Correspondente: Cláudio Ribeiro Lopes | E-mail: [email protected]

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