Revista de Estudos Jurídicos da UNESP

Revista de Estudos Jurídicos da UNESP

Faculdade de Ciências Humanas e Sociais (UNESP)
Endereço:
Avenida Eufrásia Monteiro Petráglia, 900 - Jardim Doutor Antônio Petráglia
Franca / SP
14409160
Site: https://periodicos.franca.unesp.br/index.php/estudosjuridicosunesp/index
Telefone: (16) 3706-8700
ISSN: 2179-5177
Editor Chefe: Eduarda Camargo Sansão
Início Publicação: 27/06/2023
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Ciências Humanas, Ciências Sociais Aplicadas
Qualis: A2

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 486

REPERCUSSÃO GERAL DA MATÉRIA EM QUESTÕES DE DIREITO E PROCESSO PENAL: A NECESSÁRIA LIBERTAÇÃO DA ÓTICA DO PROCESSO CIVIL, O JULGAMENTO DA QUESTÃO DE ORDEM 966.177/RS, STF E SEUS REFLEXOS NA SUSPENSÃO DOS PROCESSOS PENAIS E NOS MARCOS PRESCRICIONAIS

Ano: 2019 | Volume: 23 | Número: 38
Autores: Flávio Augusto Maretti Sgrilli Siqueira
Autor Correspondente: Flávio Augusto Maretti Sgrilli Siqueira | E-mail: [email protected]
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A TUTELA DO EMIGRANTE BRASILEIRO: UM ESTUDO COMPARATIVO ENTRE A EVOLUÇÃO DOS FLUXOS MIGRATÓRIOS ENVOLVENDO O BRASIL, DA DIÁSPORA BRASILEIRA À NOVA LEI DE MIGRAÇÃO

Ano: 2019 | Volume: 23 | Número: 38
Autores: Rafael Clementino Veríssimo Ferreira, Deilton Ribeiro Brasil
Autor Correspondente: Deilton Ribeiro Brasil | E-mail: [email protected]
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CRÍTICA A LA CONCEPCIÓN DESARROLLISTA DE LOS DERECHOS HUMANOS

Ano: 2019 | Volume: 23 | Número: 38
Autores: Alejandro Rosillo Martínez
Autor Correspondente: Alejandro Rosillo Martínez | E-mail: [email protected]
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A GRATUIDADE DA JUSTIÇA E O FENÔMENO DA JUDICIALIZAÇÃO PROGRESSIVA NOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS – UMA ANÁLISE CARTESIANA DO FATO JURIDICO

Ano: 2019 | Volume: 23 | Número: 38
Autores: Vera Grion Maleronka, Elcio Nacur Rezende
Autor Correspondente: Vera Grion Maleronka | E-mail: [email protected]
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A LINGUAGEM COMPETENTE: ASSERTIVIDADE GARANTIDA NA APLICAÇÃO DO DIREITO

Ano: 2019 | Volume: 23 | Número: 38
Autores: Clarice von Oertzen de Araujo
Autor Correspondente: Clarice von Oertzen de Araujo | E-mail: [email protected]
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RESENHA DO LIVRO “TUTELA DE EVIDÊNCIA, TEORIA DA COGNIÇÃO E PROCESSUALIDADE DEMOCRÁTICA” ANDRADE, FRANCISCO RABELO DOURADO DE ANDRADE

Ano: 2019 | Volume: 23 | Número: 38
Autores: Adriano da Silva Ribeiro
Autor Correspondente: Adriano da Silva Ribeiro | E-mail: [email protected]
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PROBLEMAS CONSTITUCIONALES DEL ESTADO DE ALARMA POR LA COVID-19 EN ESPAÑA

Ano: 2019 | Volume: 23 | Número: 38
Autores: Agustín Ruiz Robledo
Autor Correspondente: Agustín Ruiz Robledo | E-mail: [email protected]
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TEORIAS DO PACIFISMO E DIREITOS HUMANOS: DA PAZ PERPÉTUA AOS PACIFISMOS JURÍDICO E POLÍTICO

Ano: 2019 | Volume: 23 | Número: 38
Autores: Andre Luiz Valim Vieira
Autor Correspondente: Andre Luiz Valim Vieira | E-mail: [email protected]
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ALGUNS MODELOS DE GESTÃO E DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS: LIÇÕES PARA O BRASIL

Ano: 2019 | Volume: 23 | Número: 38
Autores: Mylene Comploier
Autor Correspondente: Mylene Comploier | E-mail: [email protected]
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EL IMPUESTO A LAS GANANCIAS Y LOS JUBILADOS

Ano: 2019 | Volume: 23 | Número: 38
Autores: Ricardo Carlos Köhler, Alexandre Edson Bononi
Autor Correspondente: Ricardo Carlos Köhler | E-mail: [email protected]
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