Revista de Estudos Jurídicos da UNESP
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Site: https://periodicos.franca.unesp.br/index.php/estudosjuridicosunesp/index
Telefone: (16) 3706-8700
ISSN: 2179-5177
Editor Chefe: Eduarda Camargo Sansão
Início Publicação: 27/06/2023
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Qualis: A2
Artigos Cadastrados
Total de Artigos: 446
DIRETRIZES NÃO DISCRIMINATÓRIAS DA NOVA LEI DE MIGRAÇÃO E O IMPLEMENTO DE SEVERAS PENALIDADES ADMINISTRATIVAS DE CUNHO ECONÔMICO
Ano: 2018 | Volume: 22 | Número: 36
Autores: Jéssica Duque Cambuy, Deilton Ribeiro Brasil
Autor Correspondente: Deilton Ribeiro Brasil | E-mail: [email protected]
COOKIES DE COMPUTADOR E HISTÓRIA DA INTERNET: DESAFIOS À LEI BRASILEIRA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Ano: 2018 | Volume: 22 | Número: 36
Autores: Jordan Vinícius de Oliveira, Lorena Abbas da Silva
Autor Correspondente: Jordan Vinícius de Oliveira | E-mail: [email protected]
USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL: UM NOVO INCREMENTO NA FUNÇÃO SOCIAL DOS CARTÓRIOS
Ano: 2018 | Volume: 22 | Número: 36
Autores: Afonso Soares Oliveira Sobrinho, Clarindo Ferreira Araujo Filho
Autor Correspondente: Afonso Soares Oliveira Sobrinho | E-mail: [email protected]
OS PLANOS ECONÔMICOS CRUZADO, BRESSER, VERÃO, COLLOR I E II E OS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS 591.797 E 626.307: IMPACTOS NAS FINANÇAS DO ESTADO BRASILEIRO EM FACE DAS VINDOURAS DECISÕES DO STF
Ano: 2018 | Volume: 22 | Número: 36
Autores: Cristiane dos Santos Brito, Simone Coêlho Aguiar
Autor Correspondente: Cristiane dos Santos Brito | E-mail: [email protected]
A CARTA SUICIDA COMO MODALIDADE DE TESTAMENTO PARTICULAR
Ano: 2018 | Volume: 22 | Número: 36
Autores: Danilo Porfírio de Castro Vieira, Karine Jordana Barros Belém
Autor Correspondente: Danilo Porfírio de Castro Vieira | E-mail: [email protected]
TOMADA DE DECISÃO APOIADA: ASPECTOS JURISPRUDENCIAIS E ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Ano: 2018 | Volume: 22 | Número: 36
Autores: Valmôr Scott Jr., Raquel Faria Pimentel
Autor Correspondente: Valmôr Scott Jr. | E-mail: [email protected]
REFLEXÕES SOBRE A LEGISLAÇÃO NORTE-AMERICANA ANTICORRUPÇÃO EMPRESARIAL NO EXTERIOR: EMPRESAS BRASILEIRAS EM RISCO?
Ano: 2018 | Volume: 22 | Número: 36
Autores: Giovani Ribeiro Rodrigues Alves, Pedro Hilst
Autor Correspondente: Giovani Ribeiro Rodrigues Alves | E-mail: [email protected]
CANDIDATURA AVULSA E A DIFICULDADE CONTRAMAJORITÁRIA
Ano: 2018 | Volume: 22 | Número: 36
Autores: Parcelli Dionizio Moreira
Autor Correspondente: Parcelli Dionizio Moreira | E-mail: [email protected]
PLURALIZAÇÃO ORDENATIVA E CONFLITOS CONSTITUCIONAIS: NOVOS PARADIGMAS DE ESTABILIZAÇÃO NORMATIVA NOS SISTEMAS TRANSNACIONAIS
Ano: 2018 | Volume: 22 | Número: 36
Autores: Rafael Freitas, Luis Cláudio Martins de Araújo
Autor Correspondente: Rafael Freitas | E-mail: [email protected]
RESENHA DO LIVRO “TRANS-IDENTIDADE": A TRANSEXUALIDADE E O ORDENAMENTO JURÍDICO
Ano: 2018 | Volume: 22 | Número: 36
Autores: Douglas Santos Mezacasa, Dirceu Pereira Pereira Siqueira
Autor Correspondente: Douglas Santos Mezacasa | E-mail: [email protected]
