A delimitação do tema propõe o estudo sobre o papel do Programa Bolsa Família no desenvolvimento integral de crianças e adolescentes, possibilitando a inclusão social, econômica e o acesso aos direitos de cidadania desde a infância. O objetivo geral da pesquisa é analisar o Programa Bolsa Família como uma medida estratégica do Sistema Único de Assistência Social para o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes. Os objetivos específicos são: analisar o Programa Bolsa Família, contextualizar políticas públicas e seus ciclos e verificar os impactos dos indicadores relacionados ao programa no desenvolvimento integral de crianças e adolescentes. O problema da presente pesquisa é: como o Programa Bolsa Família vem contribuindo para o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes? Utilizaram-se técnicas de pesquisa bibliográfica e de estudo de caso factual, por meio de tabulação dos dados disponibilizados sobre indicadores brasileiros de políticas públicas. O método de abordagem escolhido é o dedutivo e o método de procedimento, o analítico. Com o desenvolvimento do artigo, constatou-se que o Programa Bolsa Família vem gerando a inclusão social de crianças e adolescentes, auxiliando na garantia de direitos humanos e fundamentais, sendo uma estratégia fundamental para o seu desenvolvimento integral, acesso a direitos e garantias, bem como para o enfrentamento do trabalho infantil e rompimento do ciclo intergeracional de pobreza mediante a distribuição condicionada de renda. O trabalho é uma abordagem original e que visa contribuir para estudos em torno do papel estratégico do Programa Bolsa Família como mecanismo de assistência social.
Palavras-chave: Adolescentes. Crianças. Programa Bolsa Família
The delimitation of the theme proposes the study on the role of the Bolsa Família Program in the integral development of children and adolescents. This program makes possible the social and economic inclusion and the access to the rights of citizenship since childhood. The main objective of this paper is to analyze the Bolsa Família Program as a strategic measure of the Single System of Social Assistance for the integral development of children and adolescents. The specific objectives are to analyze the Bolsa Família Program, to contextualize public policies and their cycles and to verify the impacts of the indicators related to this Program in the integral development of children and adolescents. The proposed problem of the present paper is how Bolsa Família Program has contributed to the integral development of children and adolescents. We used bibliographic research techniques and factual case studies, by tabulating the data available on Brazilian public policy indicators. The method of approach applied is the deductive and the analytical procedure method. As a result, it was verified that the Bolsa Família Program has been generating the social inclusion of children and adolescents and helping to guarantee human and fundamental rights, as a fundamental strategy for their integral development, for their access to rights and guarantees, as well as to combat child labor and to break the intergenerational poverty cycle through the conditional distribution of income. This paper is an original approach and aims to contribute to studies about the strategic role of the Bolsa Família Program as a social assistance mechanism.
Keywords: Adolescent; children. Bolsa Família program
