Revista de Estudos Jurídicos da UNESP

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Faculdade de Ciências Humanas e Sociais (UNESP)
Endereço:
Avenida Eufrásia Monteiro Petráglia, 900 - Jardim Doutor Antônio Petráglia
Franca / SP
14409160
Site: https://periodicos.franca.unesp.br/index.php/estudosjuridicosunesp/index
Telefone: (16) 3706-8700
ISSN: 2179-5177
Editor Chefe: Eduarda Camargo Sansão
Início Publicação: 27/06/2023
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Ciências Humanas, Ciências Sociais Aplicadas
Qualis: A2

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 486

A ANÁLISE DA EXPERIÊNCIA BRASILEIRA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: A DESCRIÇÃO E A INDICAÇÃO DE LINHAS DE COMPREENSÃO DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DE DIREITOS NA HISTÓRIA DO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO

Ano: 2019 | Volume: 23 | Número: 37
Autores: Alex Cabello Ayzama, Alexandre Walmott Borges, Wilcon Luciano Abreu
Autor Correspondente: Alex Cabello Ayzama | E-mail: [email protected]
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O DIREITO ÀS TERRAS TRADICIONAIS RECONHECIDO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 NA PERSPECTIVA DO TERRITÓRIO TRADICIONAL PANAMBI LAGOA RICA EM MATO GROSSO DO SUL – GUARANI KAIOWÁ

Ano: 2019 | Volume: 23 | Número: 37
Autores: Julia Thais de Assis Moraes, Silvia Araújo Dettmer
Autor Correspondente: Julia Thais de Assis Moraes | E-mail: [email protected]
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A ARQUITETURA DOS BENS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: UMA PERSPECTIVA EXISTENCIAL A PARTIR DO PARADIGMA DA ESSENCIALIDADE

Ano: 2019 | Volume: 23 | Número: 37
Autores: Melissa de Cássia Pereira, Rosalice Fidalgo Pinheiro
Autor Correspondente: Melissa de Cássia Pereira | E-mail: [email protected]
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ADAPTIVE LEARNING E EDUCAÇÃO DIGITAL: O USO DA TECNOLOGIA NA CONSTRUÇÃO DO SABER E NA PROMOÇÃO DA CIDADANIA

Ano: 2019 | Volume: 23 | Número: 37
Autores: José Luiz de Moura Faleiros Júnior, João Victor Rozatti Longhi
Autor Correspondente: José Luiz de Moura Faleiros Júnior | E-mail: [email protected]
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CONFLITOS ENTRE O DEVER DO ESTADO À PRESTAÇÃO DE SAÚDE UNIVERSAL E A LIBERDADE RELIGIOSA DE TESTEMUNHA DE JEOVÁ: ESTUDO DE CASO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 979742/AM

Ano: 2019 | Volume: 23 | Número: 37
Autores: Danilo Henrique Nunes, Adriana Galvão Abílio, Gustavo Costa Silva
Autor Correspondente: Danilo Henrique Nunes | E-mail: [email protected]
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REFLEXÕES SOBRE A LEGISLAÇÃO NORTE-AMERICANA ANTICORRUPÇÃO EMPRESARIAL NO EXTERIOR: EMPRESAS BRASILEIRAS EM RISCO?

Ano: 2018 | Volume: 22 | Número: 36
Autores: Giovani Ribeiro Rodrigues Alves, Pedro Hilst
Autor Correspondente: Giovani Ribeiro Rodrigues Alves | E-mail: [email protected]
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TOMADA DE DECISÃO APOIADA: ASPECTOS JURISPRUDENCIAIS E ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

Ano: 2018 | Volume: 22 | Número: 36
Autores: Valmôr Scott Jr., Raquel Faria Pimentel
Autor Correspondente: Valmôr Scott Jr. | E-mail: [email protected]
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PLURALIZAÇÃO ORDENATIVA E CONFLITOS CONSTITUCIONAIS: NOVOS PARADIGMAS DE ESTABILIZAÇÃO NORMATIVA NOS SISTEMAS TRANSNACIONAIS

Ano: 2018 | Volume: 22 | Número: 36
Autores: Rafael Freitas, Luis Cláudio Martins de Araújo
Autor Correspondente: Rafael Freitas | E-mail: [email protected]
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CANDIDATURA AVULSA E A DIFICULDADE CONTRAMAJORITÁRIA

Ano: 2018 | Volume: 22 | Número: 36
Autores: Parcelli Dionizio Moreira
Autor Correspondente: Parcelli Dionizio Moreira | E-mail: [email protected]
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O DIREITO A EXISTÊNCIA E SUA INTERLOCUÇÃO DO ELO ENTRE O CIDADÃO E O ESTADO: UMA LEITURA DA APATRITIA

Ano: 2018 | Volume: 22 | Número: 36
Autores: Marina Aparecida Pimenta da Cruz Correa, Valquiria Almeida
Autor Correspondente: Valquiria Almeida | E-mail: [email protected]
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