Revista de Estudos Jurídicos da UNESP

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Faculdade de Ciências Humanas e Sociais (UNESP)
Endereço:
Avenida Eufrásia Monteiro Petráglia, 900 - Jardim Doutor Antônio Petráglia
Franca / SP
14409160
Site: https://periodicos.franca.unesp.br/index.php/estudosjuridicosunesp/index
Telefone: (16) 3706-8700
ISSN: 2179-5177
Editor Chefe: Eduarda Camargo Sansão
Início Publicação: 27/06/2023
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Ciências Humanas, Ciências Sociais Aplicadas
Qualis: A2

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 486

RESPONSABILIDADE HUMANA NA BUSCA DE RENDIMENTOS MENOS ATROZES

Ano: 2019 | Volume: 23 | Número: 37
Autores: Rodrigo Ichikawa Claro Silva, Ana Claudia Corrêa Zuin Mattos do Amaral
Autor Correspondente: Rodrigo Ichikawa Claro Silva | E-mail: [email protected]
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A EFETIVIDADE DA PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES MIGRANTES

Ano: 2019 | Volume: 23 | Número: 37
Autores: Andrea Pellegrini Fetzner, Marli Marlene Moraes da Costa
Autor Correspondente: Andrea Pellegrini Fetzner | E-mail: [email protected]
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PROPOSTAS LEGISLATIVAS DA SOCIEDADE CIVIL CONTRA O ENCARCERAMENTO EM MASSA: UMA ANÁLISE POLÍTICO-CRIMINAL

Ano: 2019 | Volume: 23 | Número: 37
Autores: Carolina Costa Ferreira, Maria Clara de Carvalho Honório Costa
Autor Correspondente: Carolina Costa Ferreira | E-mail: [email protected]
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O DIREITO ÀS TERRAS TRADICIONAIS RECONHECIDO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 NA PERSPECTIVA DO TERRITÓRIO TRADICIONAL PANAMBI LAGOA RICA EM MATO GROSSO DO SUL – GUARANI KAIOWÁ

Ano: 2019 | Volume: 23 | Número: 37
Autores: Julia Thais de Assis Moraes, Silvia Araújo Dettmer
Autor Correspondente: Julia Thais de Assis Moraes | E-mail: [email protected]
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A ANÁLISE DA EXPERIÊNCIA BRASILEIRA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: A DESCRIÇÃO E A INDICAÇÃO DE LINHAS DE COMPREENSÃO DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DE DIREITOS NA HISTÓRIA DO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO

Ano: 2019 | Volume: 23 | Número: 37
Autores: Alex Cabello Ayzama, Alexandre Walmott Borges, Wilcon Luciano Abreu
Autor Correspondente: Alex Cabello Ayzama | E-mail: [email protected]
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USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL: UM NOVO INCREMENTO NA FUNÇÃO SOCIAL DOS CARTÓRIOS

Ano: 2018 | Volume: 22 | Número: 36
Autores: Afonso Soares Oliveira Sobrinho, Clarindo Ferreira Araujo Filho
Autor Correspondente: Afonso Soares Oliveira Sobrinho | E-mail: [email protected]
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OS PLANOS ECONÔMICOS CRUZADO, BRESSER, VERÃO, COLLOR I E II E OS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS 591.797 E 626.307: IMPACTOS NAS FINANÇAS DO ESTADO BRASILEIRO EM FACE DAS VINDOURAS DECISÕES DO STF

Ano: 2018 | Volume: 22 | Número: 36
Autores: Cristiane dos Santos Brito, Simone Coêlho Aguiar
Autor Correspondente: Cristiane dos Santos Brito | E-mail: [email protected]
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A CARTA SUICIDA COMO MODALIDADE DE TESTAMENTO PARTICULAR

Ano: 2018 | Volume: 22 | Número: 36
Autores: Danilo Porfírio de Castro Vieira, Karine Jordana Barros Belém
Autor Correspondente: Danilo Porfírio de Castro Vieira | E-mail: [email protected]
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TOMADA DE DECISÃO APOIADA: ASPECTOS JURISPRUDENCIAIS E ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

Ano: 2018 | Volume: 22 | Número: 36
Autores: Valmôr Scott Jr., Raquel Faria Pimentel
Autor Correspondente: Valmôr Scott Jr. | E-mail: [email protected]
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REFLEXÕES SOBRE A LEGISLAÇÃO NORTE-AMERICANA ANTICORRUPÇÃO EMPRESARIAL NO EXTERIOR: EMPRESAS BRASILEIRAS EM RISCO?

Ano: 2018 | Volume: 22 | Número: 36
Autores: Giovani Ribeiro Rodrigues Alves, Pedro Hilst
Autor Correspondente: Giovani Ribeiro Rodrigues Alves | E-mail: [email protected]
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