Revista de Estudos Jurídicos da UNESP

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Site: https://periodicos.franca.unesp.br/index.php/estudosjuridicosunesp/index
Telefone: (16) 3706-8700
ISSN: 2179-5177
Editor Chefe: Eduarda Camargo Sansão
Início Publicação: 27/06/2023
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Qualis: A2

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 486

O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL COMO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL: APORTES PARA UM NOVO PROCEDIMENTO DE INVESTIDURA DE MINISTROS

Ano: 2019 | Volume: 23 | Número: 37
Autores: José Duarte Neto, Rudson Coutinho da Silva
Autor Correspondente: José Duarte Neto | E-mail: [email protected]

A "TAXATIVIDADE MITIGADA" DO ROL DE CABIMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO E SEUS POSSÍVEIS IMPACTOS NO SISTEMA PROCESSUAL

Ano: 2019 | Volume: 23 | Número: 37
Autores: João Victor Carloni de Carvalho, Yvete Flávio da Costa
Autor Correspondente: João Victor Carloni de Carvalho | E-mail: [email protected]

A PROBLEMÁTICA DO CONTRADITÓRIO E DA DECISÃO SURPRESA NA APLICAÇÃO DA TEORIA DA CAUSA MADURA

Ano: 2019 | Volume: 23 | Número: 37
Autores: Fabrício Veiga Costa, Lincoln Machado Alves de Vasconcelos
Autor Correspondente: Fabrício Veiga Costa | E-mail: [email protected]

PENSADORAS DO ILUMINISMO BRITÂNICO

Ano: 2019 | Volume: 23 | Número: 37
Autores: Denis Leite Rodrigues
Autor Correspondente: Denis Leite Rodrigues | E-mail: [email protected]

A INTERDEPENDÊNCIA ENTRE ASPECTOS ORGANIZACIONAIS, COMPORTAMENTAIS E PSICOLÓGICOS DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E SUA INFLUÊNCIA NA SAÚDE MENTAL DO TRABALHADOR: UMA ANÁLISE A PARTIR DA PERSPECTIVA LABOR-AMBIENTAL

Ano: 2019 | Volume: 23 | Número: 37
Autores: Victor Hugo de Almeida
Autor Correspondente: Victor Hugo de Almeida | E-mail: [email protected]

INTERNACIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E O CONTRIBUTO DAS EMPRESAS FRENTE ÀS POLÍTICAS ESTATAIS DE CONCRETIZAÇÃO DESSES DIREITOS POR MEIO DO ACESSO AO EMPREGO E RENDA

Ano: 2018 | Volume: 22 | Número: 36
Autores: Gina Marcilio Pompeu, Andreia Maria Santiago
Autor Correspondente: Gina Marcilio Pompeu | E-mail: [email protected]

O VALOR SOCIAL DO TRABALHO COMO DIREITO HUMANO E SUA AFIRMAÇÃO NA CONSTITUIÇÃO (SOCIAL) DA REPÚBLICA BRASILEIRA DE 1988

Ano: 2018 | Volume: 22 | Número: 36
Autores: Luciani Coimbra de Carvalho, Geraldo Furtado de Araújo Neto
Autor Correspondente: Luciani Coimbra de Carvalho | E-mail: [email protected]

DIRETRIZES NÃO DISCRIMINATÓRIAS DA NOVA LEI DE MIGRAÇÃO E O IMPLEMENTO DE SEVERAS PENALIDADES ADMINISTRATIVAS DE CUNHO ECONÔMICO

Ano: 2018 | Volume: 22 | Número: 36
Autores: Jéssica Duque Cambuy, Deilton Ribeiro Brasil
Autor Correspondente: Deilton Ribeiro Brasil | E-mail: [email protected]

COOKIES DE COMPUTADOR E HISTÓRIA DA INTERNET: DESAFIOS À LEI BRASILEIRA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Ano: 2018 | Volume: 22 | Número: 36
Autores: Jordan Vinícius de Oliveira, Lorena Abbas da Silva
Autor Correspondente: Jordan Vinícius de Oliveira | E-mail: [email protected]

USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL: UM NOVO INCREMENTO NA FUNÇÃO SOCIAL DOS CARTÓRIOS

Ano: 2018 | Volume: 22 | Número: 36
Autores: Afonso Soares Oliveira Sobrinho, Clarindo Ferreira Araujo Filho
Autor Correspondente: Afonso Soares Oliveira Sobrinho | E-mail: [email protected]

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