Revista de Estudos Jurídicos da UNESP

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Avenida Eufrásia Monteiro Petráglia, 900 - Jardim Doutor Antônio Petráglia
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Site: https://periodicos.franca.unesp.br/index.php/estudosjuridicosunesp/index
Telefone: (16) 3706-8700
ISSN: 2179-5177
Editor Chefe: Eduarda Camargo Sansão
Início Publicação: 27/06/2023
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Qualis: A2

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 476

TOMADA DE DECISÃO APOIADA: ASPECTOS JURISPRUDENCIAIS E ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

Ano: 2018 | Volume: 22 | Número: 36
Autores: Valmôr Scott Jr., Raquel Faria Pimentel
Autor Correspondente: Valmôr Scott Jr. | E-mail: [email protected]

REFLEXÕES SOBRE A LEGISLAÇÃO NORTE-AMERICANA ANTICORRUPÇÃO EMPRESARIAL NO EXTERIOR: EMPRESAS BRASILEIRAS EM RISCO?

Ano: 2018 | Volume: 22 | Número: 36
Autores: Giovani Ribeiro Rodrigues Alves, Pedro Hilst
Autor Correspondente: Giovani Ribeiro Rodrigues Alves | E-mail: [email protected]

CANDIDATURA AVULSA E A DIFICULDADE CONTRAMAJORITÁRIA

Ano: 2018 | Volume: 22 | Número: 36
Autores: Parcelli Dionizio Moreira
Autor Correspondente: Parcelli Dionizio Moreira | E-mail: [email protected]

PLURALIZAÇÃO ORDENATIVA E CONFLITOS CONSTITUCIONAIS: NOVOS PARADIGMAS DE ESTABILIZAÇÃO NORMATIVA NOS SISTEMAS TRANSNACIONAIS

Ano: 2018 | Volume: 22 | Número: 36
Autores: Rafael Freitas, Luis Cláudio Martins de Araújo
Autor Correspondente: Rafael Freitas | E-mail: [email protected]

RESENHA DO LIVRO “TRANS-IDENTIDADE": A TRANSEXUALIDADE E O ORDENAMENTO JURÍDICO

Ano: 2018 | Volume: 22 | Número: 36
Autores: Douglas Santos Mezacasa, Dirceu Pereira Pereira Siqueira
Autor Correspondente: Douglas Santos Mezacasa | E-mail: [email protected]

O DIREITO A EXISTÊNCIA E SUA INTERLOCUÇÃO DO ELO ENTRE O CIDADÃO E O ESTADO: UMA LEITURA DA APATRITIA

Ano: 2018 | Volume: 22 | Número: 36
Autores: Marina Aparecida Pimenta da Cruz Correa, Valquiria Almeida
Autor Correspondente: Valquiria Almeida | E-mail: [email protected]

O BEM DA VIDA E A VIDA BOA NA TEORIA DE JOHN FINNIS: UMA INTRODUÇÃO

Ano: 2018 | Volume: 22 | Número: 36
Autores: Elden Borges Souza, Caroline Figueiredo Lima
Autor Correspondente: Elden Borges Souza | E-mail: [email protected]

HISTÓRIA DO DIREITO E A EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA NO BRASIL

Ano: 2018 | Volume: 22 | Número: 36
Autores: Vanessa Santos do Canto
Autor Correspondente: Vanessa Santos do Canto | E-mail: [email protected]

INFLUÊNCIA DA OPINIÃO PÚBLICA NA ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Ano: 2018 | Volume: 22 | Número: 36
Autores: Glauzienne Mendes Santos, Loiane Prado Verbicaro
Autor Correspondente: Loiane Prado Verbicaro | E-mail: [email protected]

A INCONSTITUCIONALIDADE DA FIGURA DO EMPREGADO HIPERSSUFICIENTE TRAZIDA PELA LEI 13.467/2017

Ano: 2018 | Volume: 22 | Número: 36
Autores: Dirlene Mendes Guimarães, Jorge Luís Mialhe
Autor Correspondente: Jorge Luís Mialhe | E-mail: [email protected]

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