Revista de Estudos Jurídicos da UNESP

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Site: https://periodicos.franca.unesp.br/index.php/estudosjuridicosunesp/index
Telefone: (16) 3706-8700
ISSN: 2179-5177
Editor Chefe: Eduarda Camargo Sansão
Início Publicação: 27/06/2023
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Qualis: A2

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 486

DANO MORAL COLETIVO DECORRENTE DA PRÁTICA DE ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

Ano: 2018 | Volume: 22 | Número: 35
Autores: José Antonio Remedio, Gustavo Aurélio Martins
Autor Correspondente: José Antonio Remedio | E-mail: jaremedio@yahoo.com.br

A ARGUMENTAÇÃO JUDICIAL PELO STF EM CASOS DE DISCRIMINAÇÕES POSITIVAS EM LEIS TRABALHISTAS

Ano: 2018 | Volume: 22 | Número: 35
Autores: Vinícius Gabriel Silvério
Autor Correspondente: Vinícius Gabriel Silvério | E-mail: vgs_adv@hotmail.com

FUNÇÃO SOCIAL E AMBIENTAL DA PROPRIEDADE PÚBLICA E AS DIRETRIZES DA POLÍTICA URBANA

Ano: 2018 | Volume: 20 | Número: 32
Autores: Adelaide Maria Rodrigues Lopes Uchoa, MARCELO SAMPAIO SIQUEIRA
Autor Correspondente: Adelaide Maria Rodrigues Lopes Uchoa | E-mail: adelaideuchoa@hotmail.com

PARADIPLOMACIA E ENERGIAS MARINHAS RENOVÁVEIS NA PERSPECTIVA DE UM DIÁLOGO ENTRE CIDADES

Ano: 2018 | Volume: 20 | Número: 31
Autores: Carmen Sarmento Pimenta, Eliane Octaviano Martins
Autor Correspondente: Carmen Sarmento Pimenta | E-mail: carmen@matusalempimentaadv.com.br

AÇÕES GOVERNAMENTAIS E POLÍTICAS DE COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO NO BRASIL

Ano: 2017 | Volume: 21 | Número: 34
Autores: Humberto Bersani, Karina Santana Hernandes
Autor Correspondente: Humberto Bersani | E-mail: hbersani@gmail.com

DERECHOS HUMANOS, SINHOGARISMO Y ASISTENCIALISMO EN LAS POLÍTICAS PÚBLICAS: EXPERIENCIAS DE ESTRATEGIAS DE LUCHA POR LA DIGNIDAD EN SEVILLA (ESPAÑA)

Ano: 2017 | Volume: 21 | Número: 34
Autores: Nuria Cordero Ramos, Manuel Muñoz Bellerin
Autor Correspondente: Nuria Cordero Ramos | E-mail: ncorram@upo.es

DIREITO À INTIMIDADE VS. DIREITO À INFORMAÇÃO: ADI 4.815/DF E O TRATAMENTO CONSTITUCIONAL DAS BIOGRAFIAS NÃO AUTORIZADAS

Ano: 2017 | Volume: 21 | Número: 34
Autores: José Duarte Neto, Laura Rizzo
Autor Correspondente: Laura Rizzo | E-mail: laaurarizzo@hotmail.com

UMA ANÁLISE DA NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE NORMAS ESPECÍFICAS SOBRE BIOGÁS NO ORDENAMENTO BRASILEIRO

Ano: 2017 | Volume: 21 | Número: 34
Autores: Alexandre Walmott Borges, Marcelo Caetano Melo, Loyana Christian de Lima Tomaz
Autor Correspondente: Alexandre Walmott Borges | E-mail: walmott@gmail.com

ÉTICA E DIREITOS HUMANOS EM NIETZSCHE: O CONCEITO DE DIREITO COMO QUANTUM DE PODER

Ano: 2017 | Volume: 21 | Número: 34
Autores: Vinicius Fernandes Ormelesi
Autor Correspondente: Vinicius Fernandes Ormelesi | E-mail: viniciusormelesi@hotmail.com

A INFLUÊNCIA DO DOGMA DO PURGATÓRIO NA JUSTIÇA PENAL CANÔNICA: A FUNDAMENTAÇÃO DE UMA NOVA TEORIA CRIMINAL NOS SÉCULOS XI E XIII

Ano: 2017 | Volume: 21 | Número: 34
Autores: Cézar Cardoso de Souza Neto, Felipe Luiz Piña
Autor Correspondente: Cézar Cardoso de Souza Neto | E-mail: cezarneto1970@gmail.com

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