Revista de Estudos Jurídicos da UNESP

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Endereço:
Avenida Eufrásia Monteiro Petráglia, 900 - Jardim Doutor Antônio Petráglia
Franca / SP
14409160
Site: https://periodicos.franca.unesp.br/index.php/estudosjuridicosunesp/index
Telefone: (16) 3706-8700
ISSN: 2179-5177
Editor Chefe: Eduarda Camargo Sansão
Início Publicação: 27/06/2023
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Qualis: A2

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 476

DO CAFÉ À SOJA: A REPRODUÇÃO BRASILEIRA DA ESTRUTURA AGRÁRIA ARTICULADA A PARTIR DE FLORESTAN FERNANDES

Ano: 2017 | Volume: 21 | Número: 34
Autores: Vanessa de Castro Rosa
Autor Correspondente: Vanessa de Castro Rosa | E-mail: [email protected]

AÇÕES GOVERNAMENTAIS E POLÍTICAS DE COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO NO BRASIL

Ano: 2017 | Volume: 21 | Número: 34
Autores: Humberto Bersani, Karina Santana Hernandes
Autor Correspondente: Humberto Bersani | E-mail: [email protected]

DERECHOS HUMANOS, SINHOGARISMO Y ASISTENCIALISMO EN LAS POLÍTICAS PÚBLICAS: EXPERIENCIAS DE ESTRATEGIAS DE LUCHA POR LA DIGNIDAD EN SEVILLA (ESPAÑA)

Ano: 2017 | Volume: 21 | Número: 34
Autores: Nuria Cordero Ramos, Manuel Muñoz Bellerin
Autor Correspondente: Nuria Cordero Ramos | E-mail: [email protected]

DIREITO À INTIMIDADE VS. DIREITO À INFORMAÇÃO: ADI 4.815/DF E O TRATAMENTO CONSTITUCIONAL DAS BIOGRAFIAS NÃO AUTORIZADAS

Ano: 2017 | Volume: 21 | Número: 34
Autores: José Duarte Neto, Laura Rizzo
Autor Correspondente: Laura Rizzo | E-mail: [email protected]

UMA ANÁLISE DA NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE NORMAS ESPECÍFICAS SOBRE BIOGÁS NO ORDENAMENTO BRASILEIRO

Ano: 2017 | Volume: 21 | Número: 34
Autores: Alexandre Walmott Borges, Marcelo Caetano Melo, Loyana Christian de Lima Tomaz
Autor Correspondente: Alexandre Walmott Borges | E-mail: [email protected]

ÉTICA E DIREITOS HUMANOS EM NIETZSCHE: O CONCEITO DE DIREITO COMO QUANTUM DE PODER

Ano: 2017 | Volume: 21 | Número: 34
Autores: Vinicius Fernandes Ormelesi
Autor Correspondente: Vinicius Fernandes Ormelesi | E-mail: [email protected]

A INFLUÊNCIA DO DOGMA DO PURGATÓRIO NA JUSTIÇA PENAL CANÔNICA: A FUNDAMENTAÇÃO DE UMA NOVA TEORIA CRIMINAL NOS SÉCULOS XI E XIII

Ano: 2017 | Volume: 21 | Número: 34
Autores: Cézar Cardoso de Souza Neto, Felipe Luiz Piña
Autor Correspondente: Cézar Cardoso de Souza Neto | E-mail: [email protected]

O INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA

Ano: 2017 | Volume: 21 | Número: 34
Autores: Renato Maso Previde, Antonio Machado Guedes Alcoforado
Autor Correspondente: Renato Maso Previde | E-mail: [email protected]

O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: INTERCULTURALIDADE, PACHAMAMA E O BUEN VIVIR

Ano: 2017 | Volume: 21 | Número: 34
Autores: Juliano Ralo Monteiro, Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Autor Correspondente: Juliano Ralo Monteiro | E-mail: [email protected]

LIBERDADE RELIGIOSA COMO DIREITO FUNDAMENTAL E DEVER DE NÃO INTERVENÇÃO

Ano: 2017 | Volume: 21 | Número: 33
Autores: Edihermes Marques Coelho, Weber Abrahão Júnior
Autor Correspondente: Edihermes Marques Coelho | E-mail: [email protected]

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