O período que compreende os séculos XI e XIII caracteriza-se pelo renascimento da ciência jurídica europeia por meio do estudo de textos romanos, em especial o Digesto de Justiniano. O grande marco dessa época foi a implementação de uma hermenêutica e confecção racional do Direito que perdurará em toda a cultura jurídica ocidental. As analogias buscadas na fé serão importantes na produção do Direito nascente e trarão substância moral para o mesmo. Uma dessas analogias será o Purgatório – um dogma em vias de consolidação durante o período, e a possibilidade de penitência e arrependimento para a remissão dos pecados. Ora, se Deus permite que o pecador se arrependa e volte à Sua Graça no Além-Mundo, mesmo que por meios penitenciais e não abrindo mão da satisfação da ofensa, por que não o poderia a justiça canônica na vida terrena? Ao aceitar a possibilidade de remir os pecados na temporalidade, os canonistas terão se debruçar sobre as consequências jurídicas disto na lei canônica e, sobretudo, na ciência do Direito – fazendo uso do pensamento racional para tanto. É nas novas concepções de crime, pecado e finalidade da pena, oriundas desse período, que pretendemos apresentar neste texto, buscando estabelecer como o homem dos séculos XI e XII compreende tais conceitos e quais as consequências jurídicas decorridas desse entendimento.
Palavras-chave: Filosofia do Direito. Direito Canônico. Direito Penal Canônico. História do Direito. Purgatório.
The years between the XI and XIII centuries are remarkable because the reborn of the european legal sciente by the study of roman texts, specially Justinian’s Digest. The milestone of these times was the deployment of a racional hermeneutic and concepction of the law that will perdure along all the Ocidental legal tradition. The analogies sought on faith would become importante in the elaboration of the newborn law and would bring moral substance for it. One of these analogies would be the Purgatory – a barely consolidated dogma at the time, and with it, the possibility of penance and regret for the redemption of the sins. Well, if God allows the sinners to regret and return to His Grace on the Beyond – even that doing so employing penances over him and never relinquishing the satisfaction of the offence, why can’t the human justice work in the same way? When the possibility of redeem the sins in the temporal life is accepted, the canonists will have to deal with the legal consequentials of it in the Canon Law and, mainly, in the Legal science itself – using racional thinking for it. It’s in the new conceptions of crime, sin and finality of penalty; derived of this period, that we intend to presente in this article, aiming establish how the XI and XII centuries’ man understand these concepts and what is the legal consequences arose from it.
Keywords: Philosophy of Law. Canon Law. Canon Law of crimes. History of Law. Purgatory.
