Revista de Estudos Jurídicos da UNESP

Revista de Estudos Jurídicos da UNESP

Endereço:
Avenida Eufrásia Monteiro Petráglia, 900 - Jardim Doutor Antônio Petráglia
Franca / SP
14409160
Site: https://periodicos.franca.unesp.br/index.php/estudosjuridicosunesp/index
Telefone: (16) 3706-8700
ISSN: 2179-5177
Editor Chefe: Eduarda Camargo Sansão
Início Publicação: 27/06/2023
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Qualis: A2

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 486

DESCARACTERIZANDO A FUNÇÃO SOCIAL DOS SIGNOS DISTINTIVOS COLETIVOS: UMA ANÁLISE DA PRIMEIRA INDICAÇÃO GEOGRÁFICA DE SERVIÇOS

Ano: 2017 | Volume: 21 | Número: 33
Autores: Victor Luiz Pereira de Andrade, Luciana Lopes Canavez
Autor Correspondente: Victor Luiz Pereira de Andrade | E-mail: [email protected]

AS CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE ARQUITETÔNICA PARA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA FÍSICA NO AMBIENTE PRISIONAL: NOTAS DE DIREITO COMPARADO ENTRE BRASIL E ITÁLIA

Ano: 2017 | Volume: 21 | Número: 33
Autores: André Luiz Pereira Spinieli, Flávia Foz Mange
Autor Correspondente: André Luiz Pereira Spinieli | E-mail: [email protected]

LA FORMACIÓN DEL ABOGADO: IDEAS PARA UN DEBATE

Ano: 2017 | Volume: 21 | Número: 33
Autores: Fernando Velásquez Velásquez
Autor Correspondente: Fernando Velásquez Velásquez | E-mail: [email protected]

O SENTIDO FILOSÓFICO DOS DIREITOS HUMANOS NA MODERNIDADE LÍQUIDA: UMA INTERLOCUÇÃO COM O PENSAMENTO DE ZYGMUNT BAUMAN

Ano: 2017 | Volume: 21 | Número: 33
Autores: Humberto Bersani, Janaína Dantas Germano Gomes
Autor Correspondente: Humberto Bersani | E-mail: [email protected]

INCONSTITUCIONALIDADE SUPERVENIENTE: PESQUISA EXPLORATÓRIA COMPARATIVA NO DIREITO CONSTITUCIONAL ITALIANO

Ano: 2017 | Volume: 21 | Número: 33
Autores: Alexandre Walmott Borges, Borja Muntadas Figueras, José Luiz de Moura Faleiros Júnior
Autor Correspondente: Alexandre Walmott Borges | E-mail: [email protected]

DO ATIVISMO JURÍDICO A JURISDIÇÃO SOBRE A POLÍTICA: SINGULARIDADES DA REINVENÇÃO BRASILEIRA APÓS 1988

Ano: 2017 | Volume: 21 | Número: 33
Autores: Renan Rosolem Machado, Alberio Neves Filho
Autor Correspondente: Renan Rosolem Machado | E-mail: [email protected]

A DISCRIMINAÇÃO DO TRABALHO FEMININO A PARTIR DA DIVISÃO SEXUAL DO TRABALHO

Ano: 2017 | Volume: 21 | Número: 33
Autores: Vanessa de Castro Rosa
Autor Correspondente: Vanessa de Castro Rosa | E-mail: [email protected]

A REABILITAÇÃO PROFISSIONAL E SUA EFETIVIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Ano: 2017 | Volume: 21 | Número: 33
Autores: Ney Maranhão, Vanessa Rocha Ferreira, Frederico Silva Jackson Costa
Autor Correspondente: Ney Maranhão | E-mail: [email protected]

O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E O TRABALHO DECENTE: UMA ANÁLISE A PARTIR DA “CONDIÇÃO DE AGENTE” DO INDIVÍDUO E DA REDUÇÃO À CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO

Ano: 2017 | Volume: 21 | Número: 33
Autores: Catharina Lopes Scodro, Juliane Caravieri Martins
Autor Correspondente: Juliane Caravieri Martins | E-mail: [email protected]

REGIME TRIBUTÁRIO DA EXTRAFISCALIDADE E A FUNÇÃO PROMOCIONAL DO DIREITO

Ano: 2017 | Volume: 21 | Número: 33
Autores: Mario Augusto Carboni
Autor Correspondente: Mario Augusto Carboni | E-mail: [email protected]

Páginas