MERCANTILIZAÇÃO DA TERRA E O INVESTIMENTO ESTRANGEIRO NO CAMPO AGRÍCOLA

Revista de Estudos Jurídicos da UNESP

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ISSN: 2179-5177
Editor Chefe: Eduarda Camargo Sansão
Início Publicação: 27/06/2023
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo: Ciências Humanas, Área de Estudo: Ciências Sociais Aplicadas

MERCANTILIZAÇÃO DA TERRA E O INVESTIMENTO ESTRANGEIRO NO CAMPO AGRÍCOLA

Ano: 2017 | Volume: 21 | Número: 33
Autores: Rabah Belaidi, Renata Reis de Lima
Autor Correspondente: Rabah Belaidi | [email protected]

Palavras-chave: Estrangeirização de Terras. Controle de Terras. Investimento Estrangeiro.

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

Inserido em um contexto específico de convergência de crises (alimentar, ambiental, climática, energética e financeira), o crescimento da demanda mundial por terras se tornou um fenômeno global na primeira década do século XXI. Em um primeiro momento, devido à volatilidade e instabilidade dos mercados de commodities agrícolas, o fenômeno, chamado de land grabbing, foi analisado pelas primeiras pesquisas, como forma de garantir a segurança alimentar. Já em um segundo momento, a estrangeirização da aquisição de terras é abordada das mais diversas formas e com os mais variados motivos: especulação financeira, controle de recursos energéticos biológicos ou minerais, de rotas de transporte, fontes de água ou simplesmente a busca por novas oportunidades de lucro via produção. Ao considerar a aquisição de terras por estrangeiros como potencial ativo seguro para o investimento, analisamos a aquisição de terra por estrangeiros a partir das diretrizes do direito internacional ao investimento.

Palavras-chave: Estrangeirização de Terras. Controle de Terras. Investimento Estrangeiro.



Resumo Inglês:

 

Inserted in a specific context of crisis convergence (food, environmental, climate, energy and financial), the global decision-making process aims at a global event in the first decade of the 21st century. Firstly, due to the volatility and instability of the agricultural commodity markets, the phenomenon of land appropriation was analyzed for the first surveys as a way to guarantee food security. Already in a moment, the alienation of the acquisition of lands is approached of the most varied forms and with the most varied reasons: financial speculation, control of energy resources, biological or mineral, of transport routes, sources of water or simply a search for new opportunities for profit through production. To be the end of the investment is the capital investment out of the investment, it proposes a review of the land of foreign parties from the international risk investment. For that, a methodology used for a research accomplishment is qualitative and exploratory.

Keywords: Land Grabbing. Land Control. Foreign investment.