Revista de Estudos Jurídicos da UNESP

Revista de Estudos Jurídicos da UNESP

Faculdade de Ciências Humanas e Sociais (UNESP)
Endereço:
Avenida Eufrásia Monteiro Petráglia, 900 - Jardim Doutor Antônio Petráglia
Franca / SP
14409160
Site: https://periodicos.franca.unesp.br/index.php/estudosjuridicosunesp/index
Telefone: (16) 3706-8700
ISSN: 2179-5177
Editor Chefe: Eduarda Camargo Sansão
Início Publicação: 27/06/2023
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Ciências Humanas, Ciências Sociais Aplicadas
Qualis: A2

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 476

A REABILITAÇÃO PROFISSIONAL E SUA EFETIVIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Ano: 2017 | Volume: 21 | Número: 33
Autores: Ney Maranhão, Vanessa Rocha Ferreira, Frederico Silva Jackson Costa
Autor Correspondente: Ney Maranhão | E-mail: [email protected]
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O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E O TRABALHO DECENTE: UMA ANÁLISE A PARTIR DA “CONDIÇÃO DE AGENTE” DO INDIVÍDUO E DA REDUÇÃO À CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO

Ano: 2017 | Volume: 21 | Número: 33
Autores: Catharina Lopes Scodro, Juliane Caravieri Martins
Autor Correspondente: Juliane Caravieri Martins | E-mail: [email protected]
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REGIME TRIBUTÁRIO DA EXTRAFISCALIDADE E A FUNÇÃO PROMOCIONAL DO DIREITO

Ano: 2017 | Volume: 21 | Número: 33
Autores: Mario Augusto Carboni
Autor Correspondente: Mario Augusto Carboni | E-mail: [email protected]
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MERCANTILIZAÇÃO DA TERRA E O INVESTIMENTO ESTRANGEIRO NO CAMPO AGRÍCOLA

Ano: 2017 | Volume: 21 | Número: 33
Autores: Rabah Belaidi, Renata Reis de Lima
Autor Correspondente: Rabah Belaidi | E-mail: [email protected]
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DELITOS CONTRA O MERCADO DE CAPITAIS E A INADEQUAÇÃO NOS CRITÉRIOS DE APLICAÇÃO DA PENA DE MULTA

Ano: 2017 | Volume: 21 | Número: 33
Autores: Flávio Augusto Maretti Sgrilli Siqueira
Autor Correspondente: Flávio Augusto Maretti Sgrilli Siqueira | E-mail: [email protected]
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DESAFIOS DA DEMOCRACIA DIGITAL NA REALIDADE BRASILEIRA: O ACESSO À ESFERA PÚBLICA ONLINE

Ano: 2017 | Volume: 21 | Número: 33
Autores: Murilo Borsio Bataglia, Ana Claudia Farranha
Autor Correspondente: Murilo Borsio Bataglia | E-mail: [email protected]
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LIBERDADE RELIGIOSA COMO DIREITO FUNDAMENTAL E DEVER DE NÃO INTERVENÇÃO

Ano: 2017 | Volume: 21 | Número: 33
Autores: Edihermes Marques Coelho, Weber Abrahão Júnior
Autor Correspondente: Edihermes Marques Coelho | E-mail: [email protected]
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DESCARACTERIZANDO A FUNÇÃO SOCIAL DOS SIGNOS DISTINTIVOS COLETIVOS: UMA ANÁLISE DA PRIMEIRA INDICAÇÃO GEOGRÁFICA DE SERVIÇOS

Ano: 2017 | Volume: 21 | Número: 33
Autores: Victor Luiz Pereira de Andrade, Luciana Lopes Canavez
Autor Correspondente: Victor Luiz Pereira de Andrade | E-mail: [email protected]
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AS CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE ARQUITETÔNICA PARA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA FÍSICA NO AMBIENTE PRISIONAL: NOTAS DE DIREITO COMPARADO ENTRE BRASIL E ITÁLIA

Ano: 2017 | Volume: 21 | Número: 33
Autores: André Luiz Pereira Spinieli, Flávia Foz Mange
Autor Correspondente: André Luiz Pereira Spinieli | E-mail: [email protected]
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LA FORMACIÓN DEL ABOGADO: IDEAS PARA UN DEBATE

Ano: 2017 | Volume: 21 | Número: 33
Autores: Fernando Velásquez Velásquez
Autor Correspondente: Fernando Velásquez Velásquez | E-mail: [email protected]
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