Revista de Estudos Jurídicos da UNESP

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Site: https://periodicos.franca.unesp.br/index.php/estudosjuridicosunesp/index
Telefone: (16) 3706-8700
ISSN: 2179-5177
Editor Chefe: Eduarda Camargo Sansão
Início Publicação: 27/06/2023
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Qualis: A2

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 486

INTERNACIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E O CONTRIBUTO DAS EMPRESAS FRENTE ÀS POLÍTICAS ESTATAIS DE CONCRETIZAÇÃO DESSES DIREITOS POR MEIO DO ACESSO AO EMPREGO E RENDA

Ano: 2018 | Volume: 22 | Número: 36
Autores: Gina Marcilio Pompeu, Andreia Maria Santiago
Autor Correspondente: Gina Marcilio Pompeu | E-mail: [email protected]

O VALOR SOCIAL DO TRABALHO COMO DIREITO HUMANO E SUA AFIRMAÇÃO NA CONSTITUIÇÃO (SOCIAL) DA REPÚBLICA BRASILEIRA DE 1988

Ano: 2018 | Volume: 22 | Número: 36
Autores: Luciani Coimbra de Carvalho, Geraldo Furtado de Araújo Neto
Autor Correspondente: Luciani Coimbra de Carvalho | E-mail: [email protected]

DIRETRIZES NÃO DISCRIMINATÓRIAS DA NOVA LEI DE MIGRAÇÃO E O IMPLEMENTO DE SEVERAS PENALIDADES ADMINISTRATIVAS DE CUNHO ECONÔMICO

Ano: 2018 | Volume: 22 | Número: 36
Autores: Jéssica Duque Cambuy, Deilton Ribeiro Brasil
Autor Correspondente: Deilton Ribeiro Brasil | E-mail: [email protected]

COOKIES DE COMPUTADOR E HISTÓRIA DA INTERNET: DESAFIOS À LEI BRASILEIRA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Ano: 2018 | Volume: 22 | Número: 36
Autores: Jordan Vinícius de Oliveira, Lorena Abbas da Silva
Autor Correspondente: Jordan Vinícius de Oliveira | E-mail: [email protected]

USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL: UM NOVO INCREMENTO NA FUNÇÃO SOCIAL DOS CARTÓRIOS

Ano: 2018 | Volume: 22 | Número: 36
Autores: Afonso Soares Oliveira Sobrinho, Clarindo Ferreira Araujo Filho
Autor Correspondente: Afonso Soares Oliveira Sobrinho | E-mail: [email protected]

OS PLANOS ECONÔMICOS CRUZADO, BRESSER, VERÃO, COLLOR I E II E OS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS 591.797 E 626.307: IMPACTOS NAS FINANÇAS DO ESTADO BRASILEIRO EM FACE DAS VINDOURAS DECISÕES DO STF

Ano: 2018 | Volume: 22 | Número: 36
Autores: Cristiane dos Santos Brito, Simone Coêlho Aguiar
Autor Correspondente: Cristiane dos Santos Brito | E-mail: [email protected]

A CARTA SUICIDA COMO MODALIDADE DE TESTAMENTO PARTICULAR

Ano: 2018 | Volume: 22 | Número: 36
Autores: Danilo Porfírio de Castro Vieira, Karine Jordana Barros Belém
Autor Correspondente: Danilo Porfírio de Castro Vieira | E-mail: [email protected]

TOMADA DE DECISÃO APOIADA: ASPECTOS JURISPRUDENCIAIS E ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

Ano: 2018 | Volume: 22 | Número: 36
Autores: Valmôr Scott Jr., Raquel Faria Pimentel
Autor Correspondente: Valmôr Scott Jr. | E-mail: [email protected]

REFLEXÕES SOBRE A LEGISLAÇÃO NORTE-AMERICANA ANTICORRUPÇÃO EMPRESARIAL NO EXTERIOR: EMPRESAS BRASILEIRAS EM RISCO?

Ano: 2018 | Volume: 22 | Número: 36
Autores: Giovani Ribeiro Rodrigues Alves, Pedro Hilst
Autor Correspondente: Giovani Ribeiro Rodrigues Alves | E-mail: [email protected]

CANDIDATURA AVULSA E A DIFICULDADE CONTRAMAJORITÁRIA

Ano: 2018 | Volume: 22 | Número: 36
Autores: Parcelli Dionizio Moreira
Autor Correspondente: Parcelli Dionizio Moreira | E-mail: [email protected]

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