O presente artigo investiga a Teoria Neoclássica da Lei Natural, especificamente a tese apresentada por John Finnis sobre o bem humano básico da vida, como trabalhado pelo autor em “Lei Natural e Direitos Naturais”. A problemática proposta consiste em pesquisar quais são os parâmetros de alcance do direito à vida introduzido pelo autor, identificando as dimensões da vida boa na Nova Teoria da Lei Natural. A partir de uma pesquisa bibliográfica da Teoria Analítica do Direito e um diálogo entre os opositores a esta tese, tem-se por objetivo central introduzir a teoria finnisiana sobre o bem comum e o florescimento humano, expondo os aspectos da vida boa da pessoa humana. A hipótese consiste em trabalhar a vida como elemento intrínseco a todos os indivíduos e, consequentemente, como um bem human básico independente de positivação pelo Estado.
Palavras-chave:John Finnis. Direito Natural. Teoria Neoclássica da Lei Natural. Bens humanos básicos. Vida.
his article investigates the Neoclassical Theory of Natural Law, specifically the thesis presented by John Finnis regarding the basic human good of life, worked by the author in “Natural Law and Natural Rights”. The problematic focuses on investigating the scope of the right to life introduced by the author, as well as identifying the dimensions of good life in the theory analyzed. Based on a bibliographical research of the Analytical theory of Law and a dialogue among the opponents of this thesis, the central objective is to introduce the Finnisian Theory of the common good and human flourishing, as well as exposing aspects of the good life of human beings. The hypothesis consists in working life as an intrinsic element to all individuals and, consequently, as a basic good independent of positivation by the State.
Keywords: John Finnis. Natural La. Neoclassical Theory of Natural Law. Basic human goods. Life.
