Este artigo pretende investigar o instituto da candidatura avulsa, tema que ganha importância com a existência do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1054490. Ao longo do estudo, primeiramente, será realizado uma breve análise acerca da evolução da noção de mutação constitucional no direito ocidental. Em seguida, far-se-á uma abordagem da figura do ativismo judicial, suas origens históricas, procurando-se distingui-la do fenômeno da judicialização. Ao final, a proposta será investigar como uma regra constitucional originária pode sofrer mutação em face das alterações da perspectiva do papel do parlamento e também do poder judiciário na atualidade, buscando-se compreender em que medida a separação rígida de funções entre os poderes, outrora predominante no imaginário dos juristas, comporta temperamentos em razão da atuação contramajoritária, representativa e iluminista dos juízes. As conclusões serão extraídas não apenas de excertos doutrinários, especialmente daqueles que tangenciam questões atinentes à dificuldade contramajoritária, mas também buscar-se-á uma resposta para o problema ora proposto a partir de julgados em que o Supremo Tribunal Federal posicionou-se de modo diverso às disposições expressas no Texto Constitucional.
Palavras-chave: Candidatura. Avulsa. Mutação. Judicialização. Dificuldade Contramajoritária.
This article intends to investigate the independent candidacy theme’s, a subject that gains importance with the existence of Interlocutory Appeal inside of the Extraordinary Appeal n. 1054490. In the study, first of all, a brief analysis will be carried out on the evolution of the notion of constitutional mutation in Western Law. Next, an approach will be made in terms of judicial activism, its historical origins, trying to distinguish it from the phenomenon of judicialization. In the end, the proposal will seek to respond how an original constitutional rule can mutate in the face of changes in the perspective of the role of the parliament and also of the judiciary in the present time. The aim will be to try to understand how the rigid separation of functions among the state powers has changed since the counter-majoritarian approach emerged. The conclusions will be drawn not only from books and doctrinal papers, especially from those that refer to the counter-majoritarian difficulty, but also from the analysis of the leading cases in which the Brazilian Federal Supreme Court adopted different meanings to the literal provisions of the Constitutional Text.
Key-words: Independent. Candidacy. Mutation. Judicialization. Counter-Majoritarian Dificulty.
