Revista de Estudos Jurídicos da UNESP

Total de Artigos: 476

Volume

Número

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS BÁSICOS PELAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS: UMA CONTRIBUIÇÃO À LUZ DA ADIN 1923/DF

Ano: 2016 | Volume: 20 | Número: 32

Autores: Luciano Melo Moreira Lima

Autor Correspondente: Luciano Melo Moreira Lima | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

Tráfico de pessoas no direito brasileiro: A questão da abolitio criminis com a nova definição legal

Ano: 2016 | Volume: 20 | Número: 32

Autores: Artur de Brito Gueiros Souza

Autor Correspondente: Artur de Brito Gueiros Souza | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

A VIOLAÇÃO DA INTIMIDADE PELA DIVULGAÇÃO NÃO CONSENTIDA DE CONTEÚDO SEGUNDO O PRINCÍPIO DA INTEGRIDADE

Ano: 2016 | Volume: 20 | Número: 32

Autores: Marina Nogueira Resende Silva

Autor Correspondente: Marina Nogueira Resende Silva | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

CONSIDERAÇÕES SOBRE O PRAZO DE CONTESTAÇÃO NO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA

Ano: 2016 | Volume: 20 | Número: 31

Autores: Marcelo Henrique Matos Oliveira

Autor Correspondente: Marcelo Henrique Matos Oliveira | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

A LEGITIMAÇÃO DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA: A PREVISÃO DE DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS COMO PARÂMETRO PARA A ATUAÇÃO ESTATAL

Ano: 2016 | Volume: 20 | Número: 31

Autores: Luiz Renato Telles Otaviano

Autor Correspondente: Luiz Renato Telles Otaviano | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

A LIBERDADE DE MANIFESTAÇÃO NA CIDADE DE EXCEÇÃO: A ATUAÇÃO DO ESTADO FRENTE AOS RECENTES PROTESTOS POPULARES BRASILEIROS

Ano: 2016 | Volume: 20 | Número: 31

Autores: Mariana Pinto Zoccal, Clovis Alberto Volpe Filho

Autor Correspondente: Mariana Pinto Zoccal | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

DIMENSÕES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA PERSPECTIVA DE UMA DIVERGÊNCIA ENTRE MARX E BOBBIO

Ano: 2016 | Volume: 20 | Número: 31

Autores: Norton Maldonado Dias

Autor Correspondente: Norton Maldonado Dias | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

A MEDIAÇÃO E A RELEVÂNCIA DA POLÍCIA PARA RESOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONFLITOS

Ano: 2016 | Volume: 20 | Número: 31

Autores: Anderson de Paiva Gabriel

Autor Correspondente: Anderson de Paiva Gabriel | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

TRÁFICO DE PESSOAS PARA FINS DE TRABALHO FORÇADO: A EXPLORAÇÃO SEXUAL E O TRABALHO ESCRAVO

Ano: 2016 | Volume: 20 | Número: 31

Autores: Gabriela Costa Frigo de Carvalho, Paulo César Corrêa Borges

Autor Correspondente: Gabriela Costa Frigo de Carvalho | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

DUMPING SOCIAL, O DESRESPEITO AO VALOR SOCIAL DO TRABALHO E A POSSIBILIDADE DE CONDENAÇÃO DE OFÍCIO

Ano: 2016 | Volume: 20 | Número: 31

Autores: Lourival José Oliveira, Giovanna Assef Pastori

Autor Correspondente: Lourival José Oliveira | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

Páginas