Revista de Estudos Jurídicos da UNESP

Total de Artigos: 486

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A LIBERDADE DE MANIFESTAÇÃO NA CIDADE DE EXCEÇÃO: A ATUAÇÃO DO ESTADO FRENTE AOS RECENTES PROTESTOS POPULARES BRASILEIROS

Ano: 2016 | Volume: 20 | Número: 31

Autores: Mariana Pinto Zoccal, Clovis Alberto Volpe Filho

Autor Correspondente: Mariana Pinto Zoccal | E-mail: [email protected]

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O DEBATE PÚBLICO SOBRE A DESCRIMINALIZAÇÃO DO USO DE DROGAS NO BRASIL: ESFERA PÚBLICA EM JOGO, DEMOCRACIA EM DISPUTA E A ATUAÇÃO DO SISTEMA DE JUSTIÇA

Ano: 2015 | Volume: 19 | Número: 30

Autores: Marta Rodriguez de Assis Machado, Felipe Figueiredo Gonçalves da Silva, Lorena Otero

Autor Correspondente: Felipe Figueiredo Gonçalves da Silva | E-mail: [email protected]

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A AUSÊNCIA DE TIPIFICAÇAO DOS CRIMES PRATICADOS POR GRUPOS DE EXTERMINIO OU MILICIAS PRIVADA INTRODUZIDOS PELA LEI 12.720/12 E SUA CONSEQUENTE INEFICÁCIA

Ano: 2015 | Volume: 19 | Número: 30

Autores: Marcia Arnaud Antunes, Daniela Sampaio Saraiva

Autor Correspondente: Marcia Arnaud Antunes | E-mail: [email protected]

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terceirização no Brasil - anasile social e economica

Ano: 2015 | Volume: 19 | Número: 30

Autores: Marcelo Tolomei Teixeira, Daury Cesar Fabriz

Autor Correspondente: Marcelo Tolomei Teixeira | E-mail: [email protected]

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Análise dos crimes praticados pelo Estado argentino durante a ditadura militar sob a ótica do Estatuto de Roma.

Ano: 2015 | Volume: 19 | Número: 30

Autores: João Irineu Resende de Miranda, Amanda Guimarães Pertinhes

Autor Correspondente: Amanda Guimarães Pertinhes | E-mail: [email protected]

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BREVES NOTAS A PROPÓSITO DE LA RECIENTE CREACIÓN Y PUESTA EN MARCHA DEL PLAN PILOTO: “IMPLEMENTACIÓN DE LOS ÓRGANOS JURISDICCIONALES DE FLAGRANCIA DELICTIVA”

Ano: 2015 | Volume: 19 | Número: 30

Autores: Jorge Isaac Torres Manrique

Autor Correspondente: Jorge Isaac Torres Manrique | E-mail: [email protected]

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DERECHOS HUMANOS Y TEATRO SOCIAL CON ENFOQUE CRÍTICO: PRACTICAS SOCIALES CON PERSONAS SIN HOGAR EN SEVILLA ( ESPAÑA)

Ano: 2015 | Volume: 19 | Número: 30

Autores: Manuel Muñoz Bellerin, Nuria Cordero Ramos

Autor Correspondente: Nuria Cordero Ramos | E-mail: [email protected]

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A LICITAÇÃO PÚBLICA E SUA FINALIDADE DE PROMOVER O DESENVOLVIMENTO NACIONAL SUSTENTÁVEL

Ano: 2015 | Volume: 19 | Número: 30

Autores: Luciano Elias Reis, Camila Backes

Autor Correspondente: Luciano Elias Reis | E-mail: [email protected]

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DA RELAÇÃO ENTRE PODER CONSTITUINTE E PODER CONSTITUÍDO NO ESTADO PLURINACIONAL DA BOLÍVIA.

Ano: 2015 | Volume: 19 | Número: 30

Autores: Harley Sousa Carvalho

Autor Correspondente: Harley Sousa Carvalho | E-mail: [email protected]

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A omissão do Estado na crise hídrica

Ano: 2015 | Volume: 19 | Número: 30

Autores: Maykoll Douglas Pereira e Souza, Natália Torquete Moura

Autor Correspondente: Maykoll Douglas Pereira e Souza | E-mail: [email protected]

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