Revista de Estudos Jurídicos da UNESP

Revista de Estudos Jurídicos da UNESP

Faculdade de Ciências Humanas e Sociais (UNESP)
Endereço:
Avenida Eufrásia Monteiro Petráglia, 900 - Jardim Doutor Antônio Petráglia
Franca / SP
14409160
Site: https://periodicos.franca.unesp.br/index.php/estudosjuridicosunesp/index
Telefone: (16) 3706-8700
ISSN: 2179-5177
Editor Chefe: Eduarda Camargo Sansão
Início Publicação: 27/06/2023
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Ciências Humanas, Ciências Sociais Aplicadas
Qualis: A2

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 486

A DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL COMO MÁXIMO VETOR INTERPRETATIVO NA ATIVIDADE JUDICANTE DA INFÂNCIA E JUVENTUDE: UMA ORIENTAÇÃO NO CENÁRIO DE POPULISMO PUNITIVO

Ano: 2015 | Volume: 19 | Número: 29
Autores: Erica Babini Lapa do Amaral Machado
Autor Correspondente: Erica Babini Lapa do Amaral Machado | E-mail: [email protected]
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“ENTRE JUNHOS”: DAS MANIFESTAÇÕES AOS MEGAEVENTOS, A ESCALADA DA REPRESSÃO POLICIAL

Ano: 2015 | Volume: 19 | Número: 29
Autores: Luiza Veronese Lacava, Eduardo Saad Diniz
Autor Correspondente: Luiza Veronese Lacava | E-mail: [email protected]
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A Tratativa Jurídica do Suicídio Assistido no Brasil e no Exterior

Ano: 2015 | Volume: 19 | Número: 29
Autores: Sergio Rodrigo Martinez, Lívia Gava Bersot
Autor Correspondente: Sergio Rodrigo Martinez | E-mail: [email protected]
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O DIREITO À ÁGUA E SUA AFIRMAÇÃO JURISPRUDENCIAL PARTINDO DO SENTIDO DE UM DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL

Ano: 2015 | Volume: 19 | Número: 29
Autores: Aline Oliveira Mendes de Medeiros, Vinicius Almada Mozetic
Autor Correspondente: Aline Oliveira Mendes de Medeiros | E-mail: [email protected]
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NANOTECNOLOGIAS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: IMPLICAÇÕES TECNOLÓGICAS AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Ano: 2015 | Volume: 19 | Número: 29
Autores: Mateus de Oliveira Fornasier, Marcele Scapin Rogerio
Autor Correspondente: Mateus de Oliveira Fornasier | E-mail: [email protected]
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A EXTRADIÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO: CONFLITO ENTRE NORMAS INTERNAS CONSTITUCIONAIS FRENTE AO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL

Ano: 2015 | Volume: 19 | Número: 29
Autores: Ignácio Nunes Fernandes
Autor Correspondente: Ignácio Nunes Fernandes | E-mail: [email protected]
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CONSENTIMENTO INFORMADO: UM CONCEITO INCOMPREENDIDO BREVE ENSAIO SOBRE A JUDICIALIZAÇÃO DA MEDICINA E SUAS CONSEQUÊNCIAS NA RELAÇÃO MÉDICO-PACIENTE

Ano: 2015 | Volume: 19 | Número: 29
Autores: Ricardo Duarte
Autor Correspondente: Ricardo Duarte | E-mail: [email protected]
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PELA EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO: (IN)APLICABILIDADE DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO

Ano: 2015 | Volume: 19 | Número: 29
Autores: Luciano de Araujo Migliavacca, Raquel Tomé Soveral
Autor Correspondente: Luciano de Araujo Migliavacca | E-mail: [email protected]
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O TRABALHADOR PORTUÁRIO AVULSO E O PRAZO PRESCRICIONAL DE SEU DIREITO DE AÇÃO

Ano: 2014 | Volume: 18 | Número: 28
Autores: Arion Augusto Nardello Nasihgil
Autor Correspondente: Arion Augusto Nardello Nasihgil | E-mail: [email protected]
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(RE)PENSANDO O CONCEITO DE SENTENÇA: A FUNDAMENTAÇÃO JUDICIAL E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Ano: 2014 | Volume: 18 | Número: 28
Autores: Franchesco Maraschin Freitas
Autor Correspondente: Franchesco Maraschin Freitas | E-mail: [email protected]
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