Revista de Estudos Jurídicos da UNESP

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Avenida Eufrásia Monteiro Petráglia, 900 - Jardim Doutor Antônio Petráglia
Franca / SP
14409160
Site: https://periodicos.franca.unesp.br/index.php/estudosjuridicosunesp/index
Telefone: (16) 3706-8700
ISSN: 2179-5177
Editor Chefe: Eduarda Camargo Sansão
Início Publicação: 27/06/2023
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Qualis: A2

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 486

DIREITOS DO CIDADÃO SUB-18 NO UNIVERSO JURÍDICO PORTUGUÊS DA FAMÍLIA E DAS CRIANÇAS

Ano: 2014 | Volume: 18 | Número: 28
Autores: Jorge Duarte Pinheiro
Autor Correspondente: Jorge Duarte Pinheiro | E-mail: [email protected]

O Direito e a crítica pós-moderna Recensão a CHRISTIAN BECKER, Was bleibt? Recht und Postmoderne – ein rechtstheoretischer Essay, Baden-Baden, Nomos, 2014

Ano: 2014 | Volume: 18 | Número: 28
Autores: Artur Flamínio da Silva
Autor Correspondente: Artur Flamínio da Silva | E-mail: [email protected]

DIREITOS FUNDAMENTAIS INDÍGENAS: A NECESSIDADE DE UMA INTERPRETAÇÃO INTEGRADA DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS

Ano: 2014 | Volume: 18 | Número: 28
Autores: Jaqueline Mielke Silva
Autor Correspondente: Jaqueline Mielke Silva | E-mail: [email protected]

O ACESSO QUALITATIVO À JUSTIÇA COMO MECANISMO DE IMPLEMENTAÇÃO DOS DIRETOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS NO PROCESSO COLETIVO

Ano: 2014 | Volume: 18 | Número: 28
Autores: Renata Nascimento Gomes
Autor Correspondente: Renata Nascimento Gomes | E-mail: [email protected]

DEMANDAS ENTRE SÓCIOS À LUZ DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS

Ano: 2014 | Volume: 18 | Número: 28
Autores: Luiz Antonio Soares Hentz, Ewerton Meirelis Gonçalves
Autor Correspondente: Luiz Antonio Soares Hentz | E-mail: [email protected]

O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE DOS TRATADOS INTERNACIONAIS NO DIREITO BRASILEIRO

Ano: 2014 | Volume: 18 | Número: 28
Autores: Thiago Chaves de Melo
Autor Correspondente: Thiago Chaves de Melo | E-mail: [email protected]

IMPLEMENTAÇÃO DE AUXÍLIOS PÚBLICOS NA UNIÃO EUROPEIA E INOVAÇÕES TRIBUTÁRIAS EM SEU CONTEMPORÂNEO PROJETO DE ATUALIZAÇÃO

Ano: 2014 | Volume: 18 | Número: 28
Autores: Kenny Sontag
Autor Correspondente: Kenny Sontag | E-mail: [email protected]

O CONFLITO DE JURISDIÇÕES EM CASO DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS DA PERSONALIDADE POR PUBLICAÇÃO NA INTERNET

Ano: 2014 | Volume: 18 | Número: 28
Autores: Emília Lana de Freitas Castro, Patricia Pereira Winter
Autor Correspondente: Patricia Pereira Winter | E-mail: [email protected]

A DESOBEDIÊNCIA CIVIL NA TEORIA JURÍDICA DE RONALD DWORKIN

Ano: 2014 | Volume: 18 | Número: 27
Autores: Doglas Cesar Lucas, Nadabe Manoel Machado
Autor Correspondente: Doglas Cesar Lucas | E-mail: [email protected]

DIREITO DE DANOS E PRIORITARISMO

Ano: 2014 | Volume: 18 | Número: 27
Autores: Leandro Martins Zanitelli
Autor Correspondente: Leandro Martins Zanitelli | E-mail: [email protected]

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