Revista de Estudos Jurídicos da UNESP

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Franca / SP
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Site: https://periodicos.franca.unesp.br/index.php/estudosjuridicosunesp/index
Telefone: (16) 3706-8700
ISSN: 2179-5177
Editor Chefe: Eduarda Camargo Sansão
Início Publicação: 27/06/2023
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Qualis: A2

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 476

O PARADOXO DA COMPLEXIDADE DO SISTEMA TRIBUTÁRIO NO ICMS COMO INDUTOR DA JUSTIÇA FISCAL

Ano: 2013 | Volume: 17 | Número: 25
Autores: Hisashi Toyoda
Autor Correspondente: Hisashi Toyoda | E-mail: [email protected]

UM CONFLITO DE CONHECIMENTO: INDIVÍDUO, INIMIZADE E FORÇA NO PENSAMENTO JURÍDICO-POLÍTICO DE HANS KELSEN E CARL SCHMITT

Ano: 2013 | Volume: 17 | Número: 25
Autores: Diego Antonio Perini Milão, Andityas Soares de Moura Costa Matos
Autor Correspondente: Diego Antonio Perini Milão | E-mail: [email protected]

Política Jurídica, Transnacionalidade e Jurisdição Constitucional

Ano: 2013 | Volume: 17 | Número: 25
Autores: Lucas de Melo Prado
Autor Correspondente: Lucas de Melo Prado | E-mail: [email protected]

OSCIP’s e a Necessidade de Licitação

Ano: 2013 | Volume: 17 | Número: 25
Autores: Marcelo Henrique Matos Oliveira, Gustavo Donizete da Matta Ferreira
Autor Correspondente: Marcelo Henrique Matos Oliveira | E-mail: [email protected]

Reflexões acerca da mediação comunitária como estratégia prática de cidadania participativa

Ano: 2013 | Volume: 17 | Número: 25
Autores: Dhieimy Quelem Waltrich, Fabiana Marion Spengler
Autor Correspondente: Dhieimy Quelem Waltrich | E-mail: [email protected]

PROTEÇÃO PENAL DO MEIO AMBIENTE NO BRASIL: INOVAÇÕES E POLÊMICAS QUANTO À RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DA PESSOA JURÍDICA

Ano: 2013 | Volume: 17 | Número: 25
Autores: Alaim Giovani Fortes Stefanello, Danielle de Ouro Mamed
Autor Correspondente: Danielle de Ouro Mamed | E-mail: [email protected]

O CARÁTER COMUNITÁRIO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 SOB A PERSPECTIVA DOS INSTRUMENTOS DE CONCRETIZAÇÃO DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS: MANDADO DE INJUNÇÃO E AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO

Ano: 2013 | Volume: 17 | Número: 25
Autores: Luciana Ferreira Mello
Autor Correspondente: Luciana Ferreira Mello | E-mail: [email protected]

EL SENTIMIENTO DE INSEGURIDAD FRENTE A LA SOCIEDAD DE RIESGO: EL PARADIGMA DE LA SEGURIDAD INSEGURA

Ano: 2013 | Volume: 17 | Número: 25
Autores: Ignácio Nunes Fernandes
Autor Correspondente: Ignácio Nunes Fernandes | E-mail: [email protected]

A Concessão de Direito Real de Uso, a Concessão de Uso Especial para fins de Moradia e a Gestão do Meio Ambiente

Ano: 2013 | Volume: 17 | Número: 25
Autores: Paula Santos Araujo, Hamilton da Costa Mitre de Andrade
Autor Correspondente: Paula Santos Araujo | E-mail: [email protected]

Harmonização do Direito Privado aos valores constitucionais

Ano: 2013 | Volume: 17 | Número: 25
Autores: Luciano de Araujo Migliavacca, Iuri Bolesina
Autor Correspondente: Luciano de Araujo Migliavacca | E-mail: [email protected]

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