Revista de Estudos Jurídicos da UNESP

Revista de Estudos Jurídicos da UNESP

Faculdade de Ciências Humanas e Sociais (UNESP)
Endereço:
Avenida Eufrásia Monteiro Petráglia, 900 - Jardim Doutor Antônio Petráglia
Franca / SP
14409160
Site: https://periodicos.franca.unesp.br/index.php/estudosjuridicosunesp/index
Telefone: (16) 3706-8700
ISSN: 2179-5177
Editor Chefe: Eduarda Camargo Sansão
Início Publicação: 27/06/2023
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Ciências Humanas, Ciências Sociais Aplicadas
Qualis: A2

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 486

A IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO DO SEGURADO NOS CONSELHOS DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA

Ano: 2013 | Volume: 17 | Número: 26
Autores: Adriano da Silva Ribeiro
Autor Correspondente: Adriano da Silva Ribeiro | E-mail: [email protected]
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O DANO EXTRAPATRIMONIAL AMBIENTAL À LUME DA ATUAL JURISPRUDÊNCIA DO STJ: COMENTÁRIOS AO RESP 1.269.494/MG

Ano: 2013 | Volume: 17 | Número: 26
Autores: Paula Santos Araujo
Autor Correspondente: Paula Santos Araujo | E-mail: [email protected]
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CONSTITUCIONALISMO SOCIAL: UMA FORMA DE CONSTITUCIONALISMO À MARGEM DO ESTADO?

Ano: 2013 | Volume: 17 | Número: 26
Autores: Artur Flamínio da Silva
Autor Correspondente: Artur Flamínio da Silva | E-mail: [email protected]
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O PAPEL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS DEMOCRACIAS REPRESENTATIVAS MAJORITÁRIAS

Ano: 2013 | Volume: 17 | Número: 26
Autores: Luis Fernando Sgarbossa, Gesiela Iensue
Autor Correspondente: Luis Fernando Sgarbossa | E-mail: [email protected]
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CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE, DEMOCRACIA DELIBERATIVA E DIÁLOGO CONSTITUCIONAL: UMA APROXIMAÇÃO A PARTIR DO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DE PODERES

Ano: 2013 | Volume: 17 | Número: 26
Autores: Sylvio Alarcon
Autor Correspondente: Sylvio Alarcon | E-mail: [email protected]
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A (I)LEGALIDADE DOS CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS FECHADOS FRENTE ÀS NORMAS DE DIREITO URBANÍSTICO

Ano: 2013 | Volume: 17 | Número: 26
Autores: Tacialina Fellini Dal Moro, Daniela Gomes
Autor Correspondente: Daniela Gomes | E-mail: [email protected]
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VIOLAÇÕES AOS DIREITOS HUMANOS E MEGAEVENTOS: UMA ANÁLISE DA COPA DO MUNDO DE 2014 NA PERSPECTIVA DA ASSINCRONIA DO DIREITO

Ano: 2013 | Volume: 17 | Número: 26
Autores: Jânia Maria Lopes Saldanha, Rafaela da Cruz Mello, Márcio Morais Brum
Autor Correspondente: Rafaela da Cruz Mello | E-mail: [email protected]
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FORMAÇÃO PARTICIPADA DO MÉRITO PROCESSUAL E JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: revisitação teórica das condições da ação sob a ótica da processualidade democrática.

Ano: 2013 | Volume: 17 | Número: 26
Autores: Maurício Gomes Pereira França, Fabrício Veiga Costa
Autor Correspondente: Maurício Gomes Pereira França | E-mail: [email protected]
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O DIREITO À ALIMENTAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: UMA DISCUSSÃO ACERCA DO PAPEL DOS PODERES DO ESTADO E DA SOCIEDADE CIVIL EM PROL DA CONCRETIZAÇÃO

Ano: 2013 | Volume: 17 | Número: 26
Autores: Aline Taiane Kirch, Lívia Copelli Copatti
Autor Correspondente: Lívia Copelli Copatti | E-mail: [email protected]
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A Concessão de Direito Real de Uso, a Concessão de Uso Especial para fins de Moradia e a Gestão do Meio Ambiente

Ano: 2013 | Volume: 17 | Número: 25
Autores: Paula Santos Araujo, Hamilton da Costa Mitre de Andrade
Autor Correspondente: Paula Santos Araujo | E-mail: [email protected]
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