Revista de Estudos Jurídicos da UNESP

Revista de Estudos Jurídicos da UNESP

Faculdade de Ciências Humanas e Sociais (UNESP)
Endereço:
Avenida Eufrásia Monteiro Petráglia, 900 - Jardim Doutor Antônio Petráglia
Franca / SP
14409160
Site: https://periodicos.franca.unesp.br/index.php/estudosjuridicosunesp/index
Telefone: (16) 3706-8700
ISSN: 2179-5177
Editor Chefe: Eduarda Camargo Sansão
Início Publicação: 27/06/2023
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Ciências Humanas, Ciências Sociais Aplicadas
Qualis: A2

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 486

O PARADOXO DA COMPLEXIDADE DO SISTEMA TRIBUTÁRIO NO ICMS COMO INDUTOR DA JUSTIÇA FISCAL

Ano: 2013 | Volume: 17 | Número: 25
Autores: Hisashi Toyoda
Autor Correspondente: Hisashi Toyoda | E-mail: [email protected]
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O REVERSO DO DIREITO: O ESVAZIAMENTO DO DIREITO DE GREVE PELA ESSENCIALIDADE DA COMPENSAÇÃO BANCÁRIA

Ano: 2013 | Volume: 17 | Número: 25
Autores: DOUGLAS POLICARPO, MARIANA MOTA BARROS
Autor Correspondente: DOUGLAS POLICARPO | E-mail: [email protected]
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UM CONFLITO DE CONHECIMENTO: INDIVÍDUO, INIMIZADE E FORÇA NO PENSAMENTO JURÍDICO-POLÍTICO DE HANS KELSEN E CARL SCHMITT

Ano: 2013 | Volume: 17 | Número: 25
Autores: Diego Antonio Perini Milão, Andityas Soares de Moura Costa Matos
Autor Correspondente: Diego Antonio Perini Milão | E-mail: [email protected]
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A Corrupção do Judiciário

Ano: 2013 | Volume: 17 | Número: 25
Autores: Roberto Luiz Corcioli Filho
Autor Correspondente: Roberto Luiz Corcioli Filho | E-mail: [email protected]
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Política Jurídica, Transnacionalidade e Jurisdição Constitucional

Ano: 2013 | Volume: 17 | Número: 25
Autores: Lucas de Melo Prado
Autor Correspondente: Lucas de Melo Prado | E-mail: [email protected]
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A RELAÇÃO ENTRE DIREITO PROCESSUAL E DIREITO CONSTITUCIONAL

Ano: 2013 | Volume: 17 | Número: 25
Autores: Henrique Camacho
Autor Correspondente: Henrique Camacho | E-mail: [email protected]
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OSCIP’s e a Necessidade de Licitação

Ano: 2013 | Volume: 17 | Número: 25
Autores: Marcelo Henrique Matos Oliveira, Gustavo Donizete da Matta Ferreira
Autor Correspondente: Marcelo Henrique Matos Oliveira | E-mail: [email protected]
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Reflexões acerca da mediação comunitária como estratégia prática de cidadania participativa

Ano: 2013 | Volume: 17 | Número: 25
Autores: Dhieimy Quelem Waltrich, Fabiana Marion Spengler
Autor Correspondente: Dhieimy Quelem Waltrich | E-mail: [email protected]
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PROTEÇÃO PENAL DO MEIO AMBIENTE NO BRASIL: INOVAÇÕES E POLÊMICAS QUANTO À RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DA PESSOA JURÍDICA

Ano: 2013 | Volume: 17 | Número: 25
Autores: Alaim Giovani Fortes Stefanello, Danielle de Ouro Mamed
Autor Correspondente: Danielle de Ouro Mamed | E-mail: [email protected]
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EL INTERÉS DEL GRUPO DE SOCIEDADES Y LA ACCIÓN RESCISORIA CONCURSAL EN EL DERECHO ESPAÑOL: BREVE REFERENCIA AL DERECHO BRASILEÑO

Ano: 2012 | Volume: 16 | Número: 24
Autores: Paulo Roberto Colombo Arnoldi
Autor Correspondente: Paulo Roberto Colombo Arnoldi | E-mail: [email protected]
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