O presente artigo parte da premissa de que, no atual estado de transição paradigmática, a transnacionalização do Direito é uma necessidade da Política Jurídica. Seu objetivo é analisar como a Jurisdição Constitucional pode funcionar como instrumento de uma Política Jurídica pós-moderna transnacional. Nesse mister, aborda a transição paradigmática da modernidade para a pós-modernidade, a necessidade de transnacionalização do Direito, os elementos basilares da Política Jurídica, a vocação político-jurídica da Jurisdição Constitucional e o Transconstitucionalismo. Ao final, conclui que a Jurisdição Constitucional, no âmbito de um Estado Transconstitucional de Direito, é ferramenta político jurídica chave para a construção da Sociedade pós-moderna que se deseja.
Palavras-chave:Política Jurídica. Jurisdição Constitucional. Transnacionalidade. Transconstitucionalismo.
This essay assumes that the transnationalization of Law is a necessity of Legal Politics in the current state of paradigmatic transition. It aims to analyze how Constitutional Jurisdiction can be used as a tool of post modern transnational Legal Politics. To do so, it approaches the following topics: the paradigmatic transition from modernity to post modernity; the need of transnationalization of Law; the basic elements of Legal Politics; the legal and political calling of Constitutional Jurisdiction; and the Transconstitutionalism. In the end, the author comes to the conclusion that Constitutional Jurisdiction under a Transconstitutional State of Law is a key tool of Legal Politics in the construction of the desired post modern Society.
Keywords:Legal Politics. Constitutional Jurisdiction. Transnationality. Transconstitutionalism.
