Revista de Estudos Jurídicos da UNESP

Revista de Estudos Jurídicos da UNESP

Faculdade de Ciências Humanas e Sociais (UNESP)
Endereço:
Avenida Eufrásia Monteiro Petráglia, 900 - Jardim Doutor Antônio Petráglia
Franca / SP
14409160
Site: https://periodicos.franca.unesp.br/index.php/estudosjuridicosunesp/index
Telefone: (16) 3706-8700
ISSN: 2179-5177
Editor Chefe: Eduarda Camargo Sansão
Início Publicação: 27/06/2023
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Ciências Humanas, Ciências Sociais Aplicadas
Qualis: A2

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 486

Política Jurídica, Transnacionalidade e Jurisdição Constitucional

Ano: 2013 | Volume: 17 | Número: 25
Autores: Lucas de Melo Prado
Autor Correspondente: Lucas de Melo Prado | E-mail: [email protected]
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OSCIP’s e a Necessidade de Licitação

Ano: 2013 | Volume: 17 | Número: 25
Autores: Marcelo Henrique Matos Oliveira, Gustavo Donizete da Matta Ferreira
Autor Correspondente: Marcelo Henrique Matos Oliveira | E-mail: [email protected]
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Reflexões acerca da mediação comunitária como estratégia prática de cidadania participativa

Ano: 2013 | Volume: 17 | Número: 25
Autores: Dhieimy Quelem Waltrich, Fabiana Marion Spengler
Autor Correspondente: Dhieimy Quelem Waltrich | E-mail: [email protected]
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PROTEÇÃO PENAL DO MEIO AMBIENTE NO BRASIL: INOVAÇÕES E POLÊMICAS QUANTO À RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DA PESSOA JURÍDICA

Ano: 2013 | Volume: 17 | Número: 25
Autores: Alaim Giovani Fortes Stefanello, Danielle de Ouro Mamed
Autor Correspondente: Danielle de Ouro Mamed | E-mail: [email protected]
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O CARÁTER COMUNITÁRIO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 SOB A PERSPECTIVA DOS INSTRUMENTOS DE CONCRETIZAÇÃO DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS: MANDADO DE INJUNÇÃO E AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO

Ano: 2013 | Volume: 17 | Número: 25
Autores: Luciana Ferreira Mello
Autor Correspondente: Luciana Ferreira Mello | E-mail: [email protected]
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EL SENTIMIENTO DE INSEGURIDAD FRENTE A LA SOCIEDAD DE RIESGO: EL PARADIGMA DE LA SEGURIDAD INSEGURA

Ano: 2013 | Volume: 17 | Número: 25
Autores: Ignácio Nunes Fernandes
Autor Correspondente: Ignácio Nunes Fernandes | E-mail: [email protected]
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A Concessão de Direito Real de Uso, a Concessão de Uso Especial para fins de Moradia e a Gestão do Meio Ambiente

Ano: 2013 | Volume: 17 | Número: 25
Autores: Paula Santos Araujo, Hamilton da Costa Mitre de Andrade
Autor Correspondente: Paula Santos Araujo | E-mail: [email protected]
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Harmonização do Direito Privado aos valores constitucionais

Ano: 2013 | Volume: 17 | Número: 25
Autores: Luciano de Araujo Migliavacca, Iuri Bolesina
Autor Correspondente: Luciano de Araujo Migliavacca | E-mail: [email protected]
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SENTENCIAS JUDICIALES Y EFECTIVIDAD DE DERECHOS CONSTITUCIONALES: UN ANÁLISIS DESDE LAS CATEGORÍAS DE CULTURA POLÍTICA Y JURÍDICA

Ano: 2013 | Volume: 17 | Número: 25
Autores: Luis Esteban Caro Zottola
Autor Correspondente: Luis Esteban Caro Zottola | E-mail: [email protected]
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A MULHER E O DIREITO PENAL BRASILEIRO: entre a criminalização pelo gênero e a ausência de tutela penal justificada pelo machismo

Ano: 2013 | Volume: 17 | Número: 25
Autores: Helena Henkin Coelho Netto, Paulo César Corrêa Borges
Autor Correspondente: Helena Henkin Coelho Netto | E-mail: [email protected]
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