No presente texto analisa-se a obra Verfassungsfragmente de Gunther Teubner. Partindo da crise do Constitucionalismo clássico num contexto da globalização, o autor constrói um conceito de Constitucionalismo à margem do Estado, com base nas regras sociais que são a alicerce de ordenamentos jurídicos transnacionais. Identificam-se os desafios que se colocam ao sistema jurídico no quadro de um “mundo” globalizado, entendendo o autor que a resposta será a consolidação da existência de sistemas autopoiéticos que se auto-constitucionalizaram.
Palavras-chave: Constitucionalismo Social. Gunther Teubner. Teoria do Direito.
In this paper we analyze the work of Gunther Teubner named Verfassungsfragmente. Based on the crisis of Constitutionalism classic in a context of globalization, the author constructs a new concept of constitutionalism which is not centred in the State, but based on social rules that are the foundation of transnational legal. The author identifies the challenges that the the legal system is facing in the framework of a globalized "world", understanding that the answer will be the consolidation of the existence of autopoietic systems that are self-constitutionalized.
Key-words: Societal Constitutionalism. Gunther Teubner. Theory of Law.
