O presente estudo tem por objetivo analisar o suicídio assistido no ordenamento jurídico brasileiroe no exterior. Procura-se estabelecer uma distinção entre conceitos básicos, como eutanásia, distanásia, ortotanásia e suicídio assistido. Apresenta-se o enquadramento legal do suicídio assistido no Brasil, a partir das normas existentes. Por último a experiência internacional com relação ao suicídio assistido. O trabalho demonstra ser possível a relativização do direito à vida. Para tanto, a metodologia utilizada é a pesquisa bibliográfica comparativa e a legislação em vigor no ordenamento jurídico brasileiro.
Palavras-chaves: Suicídio assistido. Dignidade humana. Autonomia. Direito comparado.
The goal of the article is to analyzethe assisted suicide in the Brazilian legal systemand abroad.Wanted to distinguish between basic concepts as euthanasia, medical futility, orthothanasiaand assisted suicide. It presents the legal framework assisted suicide in Brazil, from the existing standards. Finally the international experience with respect to assisted suicide. The work shows it is possible to relativize the right to life.Therefore,the methodology used is the comparative literature and the law of the Brazilian legal system.
Keywords: Assisted suicide. Human dignity. Autonomy. Comparative law.
