O Brasil conta com o acesso gratuito à saúde pública que tem como princípio ser universal através do Sistema Único de Saúde. Entretanto várias são as complicações para que esse serviço seja de fato efetivo no país, bem como, alta é a demanda de pessoas acessando a justiça diariamente para cobrar do Estado alguma obrigação de fazer na área da saúde. Deste modo, o presente artigo tem como objetivo analisar um recurso extraordinário de uma testemunha de Jeová que pleiteia na justiça uma cirurgia sem transfusão de sangue, de alto custo para a administração pública que recorreu ao Supremo Tribunal Federal. Com a análise de diversos autores, a pesquisa guiou-se pelo método empírico dedutivo, através de livros, artigos científicos, julgados de tribunais e publicações de grandes meios de comunicação a fim de compreender os elementos subjetivos e objetivos na colisão de princípios que se observa no caso concreto.
Palavras-chave: liberdade religiosa. testemunha de Jeová. direito à saúde.
Brazil has a free public health system, that has as major principle, to be universal, however there are many obstacles on its way that does not let this service really effective in the country, as well as the demand of people suing the State, requiring health solutions. Thus, the purpose of this article is to analyze an extraordinary case of a Jehovah’s Witness, who asked in court for a surgery with no blood transfusion, what would coast a high value to the public administration, that appealed to the Federal Supreme Court. With the analysis of several authors, the research was guided by the empiric deductive method through books, scientific articles, judgments of courts and publications of major media, to understand the subjective and objective elements in the collision of principles that is observed in the following case.
Keywords: religious freedom. Jehovah's witness. right to health.
