Ônus da prova e standards de prova: duas reminiscências do passado

Revista da Faculdade de Direito da FMP

Endereço:
Rua Coronel Genuíno, 421 - Centro Histórico
Porto Alegre / RS
90010350
Site: https://revistas.fmp.edu.br/index.php/FMP-Revista/index
Telefone: (51) 3027-6565
ISSN: 24484628
Editor Chefe: André Machado Maya
Início Publicação: 18/11/2013
Periodicidade: Semestral

Ônus da prova e standards de prova: duas reminiscências do passado

Ano: 2023 | Volume: 17 | Número: 2
Autores: J. N. Fenoll
Autor Correspondente: J. N. Fenoll | [email protected]

Palavras-chave: ónus da prova, burden of persuation, burden of production, evaluation, legal proof

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

O ónus da prova e os standards de prova são dois institutos que têm origem no antigo sistema de valoração legal ou taxada da prova, no qual tinham o seu pleno significado. No entanto, no sistema de livre apreciação, o instituto do ónus da prova deixa ter qualquer utilidade, e os standards de prova convertem-se em simples imitações das antigas categorias “probatio plena” e “probatio semiplena” que se revelam impossíveis de objetivar. No presente artigo detalham-se e justificam-se extensamente as anteriores conclusões.



Resumo Inglês:

The burden of proof and the standards of proof are two institutions that come from the old system of legal proof, in wich they made sens. However, if evidence is free evaluated, the burden of proo fis no lon-ger useful and the standards of proof become mere imitations of the old categories “probatio plena” and “semiplena probatio” that are impossible to objectify. In this paper these conclusions are duly detaleid and extensively justified.