“Não me vejo na palavra fêmea, alvo de caça, conformada vítima”: a insuficiência da narrativa estatal perante as demandas de violência doméstica

Ano: 2018 | Volume: 150 | Número: Especial

Autores: Laura Gigante Albuquerque, Domenique Assis Goulart

Palavras-chave: Violência doméstica – Violência contra as mulheres – Gênero – Sistema penal.

Resumo Português:

Ao analisar a violência doméstica contra as mulheres, entende-se que este é um fenômeno mais complexo do que as narrativas sobre o tema sugerem. Em que pese a mulher, em muitas situações, esteja em uma posição vulnerável à violência, esse enquadramento fixo e unívoco acaba invisibilizando a complexidade desse sujeito mulher, bem como sua capacidade de agência e resistência. Sendo necessário romper com essa ideia engessada e constante da posição de vítima, a qual reforça uma lógica patriarcal de docilização, objetiva-se realizar uma análise sobre a complexidade das relações violentas. Para tanto, parte-se de uma abordagem teórica crítica, pautada por estudos interdisciplinares do fenômeno da violência, das questões de gênero e das suas interfaces com o Direito. Além disso, o trabalho baseia-se em dados quantitativos e qualitativos provenientes de pesquisas sociológicas já realizadas sobre o tema, buscando uma maior aproximação com a realidade do sistema de justiça criminal. Desse modo, central questionar qual é o sujeito mulher tutelado pelas ferramentas institucionais paternalistas oferecidas, a fim de que se possa romper com o silenciamento, o enquadramento e a essencialização da figura “mulher vítima”.

Resumo Inglês:

When analyzing domestic violence against women, we understand that this is a more complex phenomenon than the narratives on the subject have been suggesting. Despite the fact that in many situations the woman is vulnerable to violence, this fixed and univocal framework makes the complexity of this female subject becomes invisible, as well as her capacity for agency and resistance. Considering it is necessary to break with this plastered and constant idea of the victim’s position, which reinforces a patriarchal logic of docilization, this paper aims to carry out an analysis on the complexity of violent relations. In order to do so, it is based on a critical theoretical approach, based on interdisciplinary studies of the phenomenon of violence, gender issues and their interfaces with the law. In addition, the work is based on quantitative and qualitative data from sociological researches already carried out on the subject, seeking a closer approximation to the reality of the criminal justice system. In this way, it is central to question which is the female subject protected by the paternalistic institutional tools offered, so that we can break with the silencing, the framing and the essentialization of the image of a “female victim”.