“O perigo mora ao lado”: as cifras ocultas decorrentes da violência sexual contra as mulheres dentro das relações de afeto e a possibilidade de reduzi-las por meio da atuação dos Núcleos Especializados de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres

Revista da Defensoria Pública do Estado de São Paulo

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ISSN: 2674-9122
Editor Chefe: Guilherme Krahenbuhl Silveira Fontes Piccina
Início Publicação: 30/09/2019
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo: Ciências Humanas, Área de Estudo: Antropologia, Área de Estudo: Ciência política, Área de Estudo: Psicologia, Área de Estudo: Sociologia, Área de Estudo: Ciências Sociais Aplicadas, Área de Estudo: Direito, Área de Estudo: Serviço social

“O perigo mora ao lado”: as cifras ocultas decorrentes da violência sexual contra as mulheres dentro das relações de afeto e a possibilidade de reduzi-las por meio da atuação dos Núcleos Especializados de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres

Ano: 2024 | Volume: 6 | Número: 2
Autores: SARTORI PARISE. Luíza
Autor Correspondente: SARTORI PARISE. Luíza. | [email protected]

Palavras-chave: Violência sexual contra a mulher, relações de afeto, cifras ocultas.

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

 

A partir de um escorço histórico sobre a hierarquia de gênero e a violência contra a mulher, compreendendo-se não só a ideologia patriarcal, como também os processos de vitimização e as síndromes decorrentes da vitimização, que desencadeiam a culpabilização da vítima pelo ocorrido e, conjuntamente, as cifras ocultas, a presente pesquisa consiste em examinar a possibilidade de se reduzir as cifras ocultas decorrentes da violência sexual contra as mulheres dentro das relações de afeto por meio da atuação dos Núcleos Especializados de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres das Defensorias Públicas Estaduais. O objetivo de estudo, portanto, visa responder se e como a Defensoria Pública, por meio da atuação de núcleo específico, pode contribuir para a redução das cifras ocultas. A metodologia aplicada ao presente trabalho deu-se de forma qualitativa, com caráter exploratório, tendo como abordagem o método dedutivo e monográfico, utilizando-se de pesquisa bibliográfica, prioritariamente, por meio de revisão doutrinária, legislativa e jurisprudencial. As conclusões, por sua vez, dizem respeito à possibilidade da atuação da Defensoria Pública na tutela dos direitos fundamentais das mulheres vítimas não só de violência doméstica, como também de gênero, incluindo-se a violência sexual, bem como da sua importância no acolhimento, no fortalecimento e no suporte à vítima. Conclui-se, por fim, a possibilidade de se reduzir e de se evitar as cifras ocultas por meio de instrumentos como o núcleo especializado da Defensoria Pública, justamente por se priorizar a mulher enquanto sujeito de direitos, dando a ela voz e validando a violência contra ela enquanto crime.