“O que é uma obra?”: entre a estabilidade e o deslize em tempos de internet

Texto Livre

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ISSN: 19833652
Editor Chefe: Ana Cristina Fricke Matte, Daniervelin Pereira
Início Publicação: 31/12/2007
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo: Ciências Humanas, Área de Estudo: Educação, Área de Estudo: Ciências Sociais Aplicadas, Área de Estudo: Ciência da informação, Área de Estudo: Comunicação, Área de Estudo: Tecnologia, Área de Estudo: Linguística, Letras e Artes, Área de Estudo: Letras, Área de Estudo: Linguística, Área de Estudo: Multidisciplinar, Área de Estudo: Multidisciplinar

“O que é uma obra?”: entre a estabilidade e o deslize em tempos de internet

Ano: 2016 | Volume: 9 | Número: 2
Autores: Paula Daniele Pavan
Autor Correspondente: Paula Daniele Pavan | [email protected]

Palavras-chave: direitos autorais; obra; sentidos; estabilidade; deslizamento.

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

Este texto, amparado pelos pressupostos da Análise do Discurso articulada por Michel Pêcheux, discute a noção de obra a partir dos efeitos de sentido produzidos no discurso oficial e no discurso de debate – materializados nas Leis de Direitos Autorais 5.988, de 14 de dezembro de 1973, e 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, e em textos criados durante o processo de reformulação da Lei de Direitos Autorais 9.610/1998, respectivamente. Ao mobilizarmos, principalmente, as noções de memória institucional, memória discursiva e formação discursiva na análise de sequências discursivas representativas dos discursos considerados, observamos um jogo que vai da estabilização ao deslizamento de sentidos para a noção de obra. Enquanto a manutenção é garantida pelo retorno de saberes de uma memória que estabiliza e oficializa, o deslizamento é possibilitado por saberes de uma memória que se altera, se movimenta e é afetada pelos tempos de internet. A noção de obra apresenta-se, portanto, como opaca, contraditória e política. Em suma, essa é uma noção construída histórica e discursivamente.