A “TESE DO SÉCULO” E A DEMORA DO STF NO JULGAMENTO DE TESES TRIBUTÁRIAS: PROPOSIÇÕES PARA MELHORIA DO ATUAL SISTEMA
Revista de Direito Tributário Contemporâneo
A “TESE DO SÉCULO” E A DEMORA DO STF NO JULGAMENTO DE TESES TRIBUTÁRIAS: PROPOSIÇÕES PARA MELHORIA DO ATUAL SISTEMA
Autor Correspondente: V. H. M. Nascimento | [email protected]
Palavras-chave: stf, demora, julgamento, teses tributárias, proposições
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
O presente artigo tem como objetivo inicial apresentar os prejuízos gerados pela demora do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento de questões tributárias. Além disso, buscamos apontar os avanços já realizados pela Corte nos últimos anos sobre esse tema. Ao final, apresentamos proposições que podem resultar na melhora do atual sistema. Este trabalho tem como pano de fundo levantamentos estatísticos realizados por ocasião da elaboração da dissertação de mestrado profissional defendida e orientada pelos autores, sob o título “Princípio da Duração Razoável do Processo e da Celeridade Pro-cessual: os impactos para os contribuintes da demora de julgamentos de teses tributárias no Supremo Tribunal Federal”.
Resumo Inglês:
This article has the initial propose to show the damage to the Society derived from the delay of the Supreme Court of Brazil to judge tax matters in a reasonable time. Furthermore, it is exposed the recent achievements reached by the Court in the lasts years to address this issue. Finally, are presented some propositions that could be adopted to improve our current processual system. The article has as framework the studies and statistical surveys made by the author during the conception of the master thesis presented before FGV, titled as “Princípio da Duração Razoável do Processo e da Celeridade Processual: Os Impactos para os contribuintes da demora de Julgamentos de teses Tributárias no Supremo Tribunal Federal”.
