1964 x 2016: o esvaziamento da democracia através do projeto neoliberal de tolhimento dos direitos sociais no Brasil

Ano: 2019 | Volume: 5 | Número: 9

Autores: Caroline Müller Bitencourt, Laura Vaz Bitencourt

Palavras-chave: neoliberalismo, golpe de estado, estado democrático de direito, pós-democracia, direitos sociais

Resumo Português:

A ideia central do presente estudo é demonstrar que as configurações apresentadas e vivenciadas desde o ano de 2016 até a atual conjuntura social, política e econômica do Brasil levam à afirmação de que o país vivenciou um golpe de Estado que se perpetua e segue se solidificando com o transcurso do tempo e que, apesar de se diferenciar em muitos aspectos em relação ao golpe de 1964, repete uma nuance de ações de uma jogada antidemocrática protegida pelo manto da legalidade. Neste ínterim, o objetivo central da presente pesquisa é justamente fazer um paralelo das duas conjunturas históricas que configuram, segundo alguns autores, golpes de Estado ocorridos no ano de 1964 e 2016, trazendo reflexões acerca daquilo que vem a ser a propulsora essência partilhada entre um e outro: a manutenção do poder político, social e, principalmente, econômico, baseada no esvaziamento da agenda dos direitos sociais. O método de abordagem é dedutivo, procedimento analítico, utilizando-se da técnica de documentação direta através de pesquisa bibliográfica.