Revista Brasileira de Direito Urbanístico | RBDU

ISSN: 2448-1386

Editor Chefe: Ligia Maria Silva Melo de Casimiro; Alexandre Godoy Dotta

Início Publicação: 01/07/2015

Periodicidade: Semestral

Área de Estudo

Antropologia, Ciência política, História, Sociologia, Administração, Arquitetura e urbanismo, Direito, Engenharia ambiental, Engenharia civil, Engenharia de transportes, Engenharia elétrica, Engenharia sanitária, Multidisciplinar

Qualis: Não Possui

Total de Artigos: 138

Volume

Número

Espaços livres de relevância ecológica no Direito Urbanístico Municipal: transformações em cidades médias

Ano: 2021 | Volume: 7 | Número: 13

Autores: Daiane Regina Valentini

Autor Correspondente: Daiane Regina Valentini | E-mail: [email protected]

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Aplicação de uma metodologia de análise em vazios urbanos: estudo da cidade de Campinas

Ano: 2021 | Volume: 7 | Número: 13

Autores: Anna Laura Pereira Rossi, Tomás Antonio Moreira

Autor Correspondente: Anna Laura Pereira Rossi | E-mail: [email protected]

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Condomínios de lotes: de Frankenstein jurídico à solução para o problema de adensamento populacional das cidades

Ano: 2021 | Volume: 7 | Número: 13

Autores: Liana Portilho Mattos, Marina Araújo Teixeira

Autor Correspondente: Liana Portilho Mattos | E-mail: [email protected]

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Instrumentos econômicos para promoção da função social da propriedade e da cidade: aplicação extrafiscal do IPTU

Ano: 2021 | Volume: 7 | Número: 13

Autores: Josué Magalhães de Lima

Autor Correspondente: Josué Magalhães de Lima | E-mail: [email protected]

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A regularização fundiária de conjuntos habitacionais conforme a Lei nº 13.465/2017 e a função social da propriedade

Ano: 2021 | Volume: 7 | Número: 13

Autores: Marina de Sousa Lima Araujo, Julia Yumi Matsumae Miyabara

Autor Correspondente: Marina de Sousa Lima Araujo | E-mail: [email protected]

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O direito dos desastres e a legislação urbana brasileira: a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, o Estatuto da Cidade e o Decreto nº 10.692/2021

Ano: 2021 | Volume: 7 | Número: 13

Autores: João Telmo de Oliveira Filho, Ediani da Silva Ritter

Autor Correspondente: João Telmo de Oliveira Filho | E-mail: [email protected]

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A função social da cidade e da propriedade privada urbana como propriedades de funções

Ano: 2021 | Volume: 7 | Número: 13

Autores: Jacques Távora Alfonsin

Autor Correspondente: Jacques Távora Alfonsin | E-mail: [email protected]

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Nota Técnica NEHABURB nº 02, de 7 de abril de 2021. Remoções de pessoas promovidas pelo Poder Público sem ordem judicial: campos em disputa e estratégias de atuação institucional

Ano: 2021 | Volume: 7 | Número: 13

Autores: Allan Ramalho Ferreira, Rafael Negreiros Dantas de Lima, Vanessa Chalegre de Andrade França

Autor Correspondente: Allan Ramalho Ferreira | E-mail: [email protected]

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O “direito à cidade” e a “cidade como bem comum”: dois conceitos em transformação

Ano: 2021 | Volume: 7 | Número: 13

Autores: Edésio Fernandes

Autor Correspondente: Edésio Fernandes | E-mail: [email protected]

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Estado del arte los instrumentos de financiación urbana en Colombia

Ano: 2021 | Volume: 7 | Número: 13

Autores: Magda Cristina Montaña Murillo

Autor Correspondente: Magda Cristina Montaña Murillo | E-mail: [email protected]

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