Revista Brasileira de Direito Urbanístico | RBDU

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Telefone: (08) 0070-4373
ISSN: 2448-1386
Editor Chefe: Ligia Maria Silva Melo de Casimiro; Alexandre Godoy Dotta
Início Publicação: 01/07/2015
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo Antropologia, Ciência política, História, Sociologia, Administração, Arquitetura e urbanismo, Direito, Engenharia ambiental, Engenharia civil, Engenharia de transportes, Engenharia elétrica, Engenharia sanitária, Multidisciplinar
Qualis: Não Possui
Artigos Cadastrados
Total de Artigos: 138
Instrumentos econômicos para promoção da função social da propriedade e da cidade: aplicação extrafiscal do IPTU
Ano: 2021 | Volume: 7 | Número: 13
Autores: Josué Magalhães de Lima
Autor Correspondente: Josué Magalhães de Lima | E-mail: [email protected]
A regularização fundiária de conjuntos habitacionais conforme a Lei nº 13.465/2017 e a função social da propriedade
Ano: 2021 | Volume: 7 | Número: 13
Autores: Marina de Sousa Lima Araujo, Julia Yumi Matsumae Miyabara
Autor Correspondente: Marina de Sousa Lima Araujo | E-mail: [email protected]
O direito dos desastres e a legislação urbana brasileira: a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, o Estatuto da Cidade e o Decreto nº 10.692/2021
Ano: 2021 | Volume: 7 | Número: 13
Autores: João Telmo de Oliveira Filho, Ediani da Silva Ritter
Autor Correspondente: João Telmo de Oliveira Filho | E-mail: [email protected]
A função social da cidade e da propriedade privada urbana como propriedades de funções
Ano: 2021 | Volume: 7 | Número: 13
Autores: Jacques Távora Alfonsin
Autor Correspondente: Jacques Távora Alfonsin | E-mail: [email protected]
Nota Técnica NEHABURB nº 02, de 7 de abril de 2021. Remoções de pessoas promovidas pelo Poder Público sem ordem judicial: campos em disputa e estratégias de atuação institucional
Ano: 2021 | Volume: 7 | Número: 13
Autores: Allan Ramalho Ferreira, Rafael Negreiros Dantas de Lima, Vanessa Chalegre de Andrade França
Autor Correspondente: Allan Ramalho Ferreira | E-mail: [email protected]
O “direito à cidade” e a “cidade como bem comum”: dois conceitos em transformação
Ano: 2021 | Volume: 7 | Número: 13
Autores: Edésio Fernandes
Autor Correspondente: Edésio Fernandes | E-mail: [email protected]
Estado del arte los instrumentos de financiación urbana en Colombia
Ano: 2021 | Volume: 7 | Número: 13
Autores: Magda Cristina Montaña Murillo
Autor Correspondente: Magda Cristina Montaña Murillo | E-mail: [email protected]
As dinâmicas socioambientais e a regulamentação dos instrumentos da política urbana no Grande Bom Jardim, em Fortaleza/CE
Ano: 2021 | Volume: 7 | Número: 13
Autores: Clarissa Figueiredo Sampaio Freitas, Michaela Farias Alves, Nággila Taissa Silva Frota
Autor Correspondente: Clarissa Figueiredo Sampaio Freitas | E-mail: [email protected]
Expansão urbana na legislação urbana brasileira: uma revisão temporal
Ano: 2021 | Volume: 7 | Número: 13
Autores: Maria Angélica Mocci, Gisela Cunha Viana Leonelli
Autor Correspondente: Maria Angélica Mocci | E-mail: [email protected]
Audiências públicas virtuais, Plano Diretor e participação democrática na pandemia de covid-19: considerações a partir da atuação do Ministério Público no caso da Revisão do Plano Diretor de Natal/RN
Ano: 2021 | Volume: 7 | Número: 13
Autores: Ruan Didier Bruzaca Almeida Vilela, Artur Cantanhede de Andrade
Autor Correspondente: Ruan Didier Bruzaca Almeida Vilela | E-mail: [email protected]