Revista Brasileira de Direito Urbanístico | RBDU

ISSN: 2448-1386

Editor Chefe: Ligia Maria Silva Melo de Casimiro; Alexandre Godoy Dotta

Início Publicação: 01/07/2015

Periodicidade: Semestral

Área de Estudo

Antropologia, Ciência política, História, Sociologia, Administração, Arquitetura e urbanismo, Direito, Engenharia ambiental, Engenharia civil, Engenharia de transportes, Engenharia elétrica, Engenharia sanitária, Multidisciplinar

Qualis: Não Possui

Total de Artigos: 138

Volume

Número

A prestação de serviços públicos durante a pandemia do novo coronavírus (COVID-19): olhares sobre a perspectiva de preservação e da violação de direitos em alguns centros urbanos do país

Ano: 2020 | Volume: 6 | Número: 10

Autores: Rosane de Almeida Tierno, Fernanda Carolina Costa

Autor Correspondente: Rosane de Almeida Tierno | E-mail: [email protected]

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A proteção das populações excluídas e grupos vulneráveis frente à COVID-19 pelo direito internacional dos direitos humanos

Ano: 2020 | Volume: 6 | Número: 10

Autores: Leticia Marques Osorio

Autor Correspondente: Leticia Marques Osorio | E-mail: [email protected]

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Cidade de calçadas: mobilidade, transplantes e eficácia jurídica

Ano: 2019 | Volume: 5 | Número: 9

Autores: Antônio Pedro Rima de Oliveira Faria

Autor Correspondente: Antônio Pedro Rima de Oliveira Faria | E-mail: [email protected]

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A Nova Agenda Urbana em face das diretrizes de política urbana do Estatuto da Cidade

Ano: 2019 | Volume: 5 | Número: 9

Autores: Lucas Campos Jereissati

Autor Correspondente: Lucas Campos Jereissati | E-mail: [email protected]

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O procedimento geral de desmembramento de matrículas no Registro de Imóveis

Ano: 2019 | Volume: 5 | Número: 9

Autores: Gian Luca Romano Carneiro Pezzini

Autor Correspondente: Gian Luca Romano Carneiro Pezzini | E-mail: [email protected]

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A urbanização brasileira segregacionista: critérios para inserir os instrumentos do Estatuto da Cidade no combate à segregação socioespacial urbana

Ano: 2019 | Volume: 5 | Número: 9

Autores: Tiago da Guia Oliveira, Fernanda Sola, Eliana Cardoso Leite

Autor Correspondente: Tiago da Guia Oliveira | E-mail: [email protected]

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O direito de laje como medida jurídica de regularização fundiária para promoção do direito à moradia adequada

Ano: 2019 | Volume: 5 | Número: 9

Autores: Catharine Black Lipp João

Autor Correspondente: Catharine Black Lipp João | E-mail: [email protected]

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A importância da função socioambiental da propriedade no Plano Diretor de São Luís

Ano: 2019 | Volume: 5 | Número: 9

Autores: Mariana Costa Heluy

Autor Correspondente: Mariana Costa Heluy | E-mail: [email protected]

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1964 x 2016: o esvaziamento da democracia através do projeto neoliberal de tolhimento dos direitos sociais no Brasil

Ano: 2019 | Volume: 5 | Número: 9

Autores: Caroline Müller Bitencourt, Laura Vaz Bitencourt

Autor Correspondente: Caroline Müller Bitencourt | E-mail: [email protected]

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O imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana (IPTU) como instrumento da política urbana para a efetividade da função social da propriedade

Ano: 2019 | Volume: 5 | Número: 9

Autores: Fabiano José de Oliveira Silva

Autor Correspondente: Fabiano José de Oliveira Silva | E-mail: [email protected]

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