Cidade de calçadas: mobilidade, transplantes e eficácia jurídica

Ano: 2019 | Volume: 5 | Número: 9

Autores: Antônio Pedro Rima de Oliveira Faria

Palavras-chave: plano diretor, institucionalismo, planejamento urbano, desenvolvimento orientado pelo transporte

Resumo Português:

O presente trabalho consiste em um estudo de caso sobre como o Plano Diretor Estratégico de 2014 da cidade de São Paulo abordou a questão da qualificação e ampliação de calçadas sob uma ótica institucionalista. Procurando entender a influência de teorias e normas estrangeiras na construção do direito urbanístico brasileiro, bem como a eficácia do Plano Diretor paulistano na reconstrução das calçadas. O trabalho conclui que houve substancial influência e incorporação de teorias e normas estrangeiras na formação do Plano Diretor Estratégico, mas que também houve uma “tropicalização” nesta incorporação. Quanto a sua eficácia, o Plano foi limitado por não conter mecanismos de avaliação dos resultados e ter metas tímidas, mas ensejou um debate que inspirou novas normas.