O “direito à cidade” e a “cidade como bem comum”: dois conceitos em transformação

Revista Brasileira de Direito Urbanístico | RBDU

Endereço:
Avenida Afonso Pena - 2770, 15 andar - Savassi
Belo Horizonte / MG
30130012
Site: http://biblioteca.ibdu.org.br/index.php/direitourbanistico
Telefone: (08) 0070-4373
ISSN: 2448-1386
Editor Chefe: Ligia Maria Silva Melo de Casimiro; Alexandre Godoy Dotta
Início Publicação: 01/07/2015
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo: Antropologia, Área de Estudo: Ciência política, Área de Estudo: História, Área de Estudo: Sociologia, Área de Estudo: Administração, Área de Estudo: Arquitetura e urbanismo, Área de Estudo: Direito, Área de Estudo: Engenharia ambiental, Área de Estudo: Engenharia civil, Área de Estudo: Engenharia de transportes, Área de Estudo: Engenharia elétrica, Área de Estudo: Engenharia sanitária, Área de Estudo: Multidisciplinar

O “direito à cidade” e a “cidade como bem comum”: dois conceitos em transformação

Ano: 2021 | Volume: 7 | Número: 13
Autores: Edésio Fernandes
Autor Correspondente: Edésio Fernandes | [email protected]

Palavras-chave: direito à cidade, bem comum, direito urbanístico, movimentos sociais urbanos

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

O artigo reúne comentários livres do autor sobre dois conceitos: “direito à cidade” e “cidade como bem comum”. O objetivo é traçar considerações acerca dos processos de transformações e disputas sobre os dois conceitos, partindo da ideia de que são imprecisos, utilizados com sentidos distintos, sofrem modificações ao longo do tempo e são objeto de disputas sociais, políticas e jurídicas. Na análise dos dois conceitos principais, argumenta-se que uma maior precisão nos seus significados levaria a uma maior efetividade na aplicação e, consequentemente, a um fortalecimento dos movimentos sociopolíticos que atuam com a questão urbana.