As ações do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) em uma cidade da fronteira amazônica no período de 2014 a 2020
UFAM BUSINESS REVIEW
As ações do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) em uma cidade da fronteira amazônica no período de 2014 a 2020
Autor Correspondente: A. V. A. Olavo | [email protected]
Palavras-chave: amazônia, peti, políticas públicas, trabalho infantil
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
Este artigo tem como objetivo analisar a implementação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) no município de Benjamin Constant - AM. Como procedimento metodológico, foi utilizada uma abordagem qualitativa com análise de documentos públicos e a realização de entrevistas semiestruturadas com os coordenadores do programa. Como resultado, são apresentadas 111 ações distribuídas nos eixos de informação e mobilização, identificação, proteção social, defesa e responsabilização e monitoramento. Foi identificado que, tanto as visitas dos agentes comunitários de saúde, quanto a formação de parcerias nos eixos de identificação e proteção social são uma estratégia utilizada para a identificação. Contudo, algumas limitações foram evidenciadas como o quantitativo de servidores públicos que atuam no programa, registros de casos e a falta de parcerias internacionais. Conclui-se que o PETI no município de Benjamin Constant possui ações que atendem os eixos do programa. Entretanto, para que as ações tenham maior alcance é necessário retificar algumas limitações mediante intervenções como: aumentar o quantitativo de servidores, desenvolver mais ações voltadas para a defesa, responsabilização e monitoramento, além de estabelecer a formação de parcerias internacionais, dado o contexto do território.
Resumo Inglês:
This article aims to analyze the implementation of PETI in the city of Benjamin Constant - AM. As a methodological procedure, a qualitative approach was used with analysis of public documents and semi-structured interviews with the program coordinators. As a result, 111 actions are presented, distributed in the areas of information and mobilization, identification, social protection, defense and accountability and monitoring. Community Health Agents, visits were also identified as a strategy used for identification. As well as the formation of alliances in the areas of identification and social protection. However, some limitations were highlighted, such as the number of public servants working in the program, the case records, and the lack of international alliances. It is concluded that the PETI in the city of Benjamin Constant has actions that comply with the axes of the program. However, for the actions to have a greater scope, it is necessary to overcome some limitations such as the number of servers, develop more actions aimed at defense, accountability and monitoring, as well as the formation of international alliances, given the context of the territory.
Resumo Espanhol:
Este artículo tiene como objetivo analizar la implementación de PETI en la ciudad de Benjamin Constant - AM. Como procedimiento metodológico se utilizó un enfoque cualitativo con análisis de documentos públicos y entrevistas semiestructuradas con los coordinadores del programa. Como resultado, se presentan 111 acciones, distribuidas en las áreas de información y movilización, identificación, protección social, defensa y rendición de cuentas y seguimiento. También se identificó que las visitas de los agentes comunitarios de salud, son una estrategia utilizada para la identificación. Así como la formación de alianzas en las áreas de identificación y protección social. Sin embargo, se destacaron algunas limitaciones, como la cantidad de servidores públicos que laboran en el programa, los registros de casos y la falta de alianzas internacionales. Se concluye que el PETI en la ciudad de Benjamin Constant cuenta con acciones que cumplen con los ejes del programa. Sin embargo, para que las acciones tengan un mayor alcance, es necesario superar algunas limitaciones como el número de servidores, desarrollar más acciones orientadas a la defensa, rendición de cuentas y seguimiento, así como la formación de alianzas internacionales, dado el contexto del territorio.
